O deputado Alexandre Padilha, do PT de São Paulo, enviou um requerimento à presidência da Câmara dos Deputados, solicitando documentos, esclarecimentos e a justificativa do projeto Casinha Games, proposto pelo gabinete de Mario Frias, secretário especial da Cultura, e a ser executado pela secretaria de Fomento, chefiada pelo PM André Porciuncula.
O projeto foi escolhido para receber recursos do Fundo Nacional da Cultura, num montante de R$ 4,6 milhões, conforme publicado no Diário Oficial da União, sem que fosse dado nenhum tipo de explicação sobre a iniciativa.
Segundo pessoas próximas às discussões, o projeto gira em torno de capacitação na área de audiovisual, produção audiovisual, inclusão digital e retirada dos jovens em situação de vulnerabilidade da rua.
Na noite desta quarta-feira (15), o ator e apresentador Sergio Marone publicou em seu Twitter uma crítica ao secretário especial da Cultura, Mario Frias, respondendo a uma postagem em que este agradece ao senador Fernando Bezerra, do MDB de Pernambuco, por ter adiado a votação da Lei Paulo Gustavo.
Tanto a postagem de Marone quanto alguns sites noticiosos apontaram uma suposta ligação da iniciativa Casinha Games com Jair Renan, filho do presidente Jair Bolsonaro. Os documentos aos quais a Folha teve acesso, no entanto, não indicam tal ligação. Frias e Renan já se reuniram na secretaria para falar sobre jogos eletrônicos. Em agosto do ano passado, Frias postou “Reunião com @bolsonaro_jr [Jair Renan] sobre o futuro dos e-games”.
A Lei Rouanet, uma das principais responsabilidades de Porciuncula, vive longo período de marasmo.
Entre janeiro e agosto, a secretaria analisou 45% menos propostas em comparação a igual período do ano passado. A queda mais acentuada ocorreu no último trimestre, quando 131 análises foram realizadas, uma baixa de 78,5% ante o trimestre anterior. Dessa forma, uma proposta leva em média cinco meses para ser aprovada, três meses a mais do que no ano passado —uma lentidão inédita dentro da própria gestão Bolsonaro.
O governo federal não publicou o edital de chamamento para a seleção dos novos membros da Cnic, Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por analisar os projetos que buscam recursos via Rouanet. A comissão está inativa desde abril, pelo menos. Com isso, as decisões sobre fomento indireto à Cultura ficam centralizados nas mãos do capitão da PM baiana. (Politica Livre)
