Foi aprovado pelo Congresso e agora aguarda sanção presidencial o projeto de lei que assegura, por meio do SUS, cirurgia reparadora e tratamento multidisciplinar para pessoas com lábio leporino ou fenda palatina. A proposta prevê diagnóstico precoce, encaminhamento a centros especializados e acompanhamento com profissionais como fonoaudiólogos, ortodontistas e psicólogos.
Originado na Câmara e relatado no Senado pela ex-senadora Ivete da Silveira, o projeto destaca a importância de uma abordagem integral para garantir qualidade de vida aos pacientes. Após ajustes no Senado, o texto foi reenviado à Câmara e, agora, está pronto para virar lei.