O Senado Federal aprovou um projeto de lei que oferece indenização e pensão vitalícia para pessoas afetadas pelo zika vírus. De acordo com a nova lei, quem desenvolveu alguma deficiência por causa da infecção vai receber uma indenização de R$ 50 mil. Além disso, essas pessoas terão direito a uma pensão mensal de R$ 7.786,00, o valor máximo pago pela Previdência Social.

Essa pensão não poderá ser transferida para outras pessoas, exceto se o beneficiário for a pessoa que cuidou do paciente desde o nascimento até o falecimento. Para receber a indenização e a pensão, será necessário um laudo médico que comprove a deficiência.

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que propôs a lei, disse que o Estado tem a obrigação de ajudar, especialmente as crianças com microcefalia. O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) acrescentou que o dinheiro ajudará a garantir o acompanhamento médico dessas crianças. O projeto agora volta para a Câmara dos Deputados para aprovação final, depois de algumas mudanças feitas pelos senadores.

O custo previsto para o governo é de R$ 91 milhões para as indenizações e R$ 185 milhões para as pensões especiais.