A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado debate nesta quarta-feira (2), após as 10h, um projeto de lei (PL 3.295/2023) que prevê assentos especiais para pessoas obesas ou com dimensões corporais muito acima da média em voos domésticos.
De autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), a proposta destaca as dificuldades de acomodação em aeronaves devido ao tamanho reduzido dos assentos e do espaço entre fileiras. Segundo o parlamentar, a medida beneficiaria tanto passageiros com essas características quanto aqueles que viajam ao lado deles.
A relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), apoia a iniciativa e sugeriu ajustes no texto para aprimorar a regulamentação. A proposta visa garantir mais conforto e dignidade para passageiros que necessitam de espaços maiores durante os voos.