O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou o retorno do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, e da ex-chefe de gabinete da pasta, Gabriela Macedo aos cargos de delegados da Polícia Federal e Civil, respectivamente.

Os dois foram afastados dos cargos policiais e políticos, na última fase da Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia.

Na petição que o g1 teve acesso, as defesas dos dois delegados alegaram ao STJ que há prejuízo com o afastamento e pediram a revogação das medidas cautelares.

Ainda no documento, elas afirmaram que não existiram razões para a determinação de busca e apreensão domiciliar, baseados em “argumentos genéricos e insubsistentes” do Ministério Público Federal (MPF). O órgão federal opinou pelo indeferimento do pedido dos investigados.

O ministro Og Fernandes considerou que era possível autorizar o retorno dos delegados aos cargos, já que as irregularidades estão atreladas aos vínculos com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Tanto Maurício Barbosa como Gabriela Macedo seguem proibidos de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de usar serviços do Poder Judiciário baiano e manter relações com servidores.

O g1 entrou em contato com a defesa de Maurício Barbosa, que informou que conseguiu o retorno dele à Polícia Federal nesta quinta-feira (14). “Com essa decisão do ministro foi revogada a medida cautelar de afastamento e ele retorna à sua função de delegado da Polícia Federal”, afirmou.

O g1 tenta contato com a defesa de Gabriela Macedo.

Em nota, a PF afirmou que aguarda a comunicação judicial sobre o retorno de Maurício Barbosa ao cargo de delegado.

Exonerações na SSP-BA
O Governo da Bahia publicou no dia 15 de dezembro de 2020, no Diário Oficial do Estado, as exonerações de Maurício Teles Barbosa, que ocupava o cargo de secretário da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), e de Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta.

As exonerações ocorram um dia após a Polícia Federal e o MPF deflagrarem uma nova etapa da Operação Faroeste, de combate a suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Na operação, Maurício Barbosa e Gabriela Macêdo foram alvos de mandados e afastados do cargo por decisão do STJ.

No mesmo dia, foi publicada a nomeação de Ary Pereira de Oliveira para o cargo de secretário da Secretaria da Segurança Pública. Ary Pereira, que era o subsecretário da pasta, assumiu o posto interinamente.

No dia 23 de dezembro, o governador da Bahia, Rui Costa, anunciou o juiz federal aposentado Ricardo César Mandarino, como novo secretário de segurança pública do estado. (G1)