O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que ainda não colocará em pauta o julgamento do aborto. Segundo ele, a sociedade ainda precisa amadurecer o debate sobre aborto.

Uma menina de 11 anos passou por uma aborto legal após ser estuprada pelo padrasto na cidade de Casa Nova, no norte da Bahia.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira (22) o início do julgamento de uma ação que questiona a legalidade do aborto em até 12 semanas de gestação no Brasil.

Um ano depois do silêncio e do tratamento protocolar que sempre marcaram o estilo da ministra Rosa Weber à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal se prepara para empossar, em 28 de setembro, um novo presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, cuja maneira de se relacionar com diferentes interlocutores, em praticamente tudo, contrasta com sua antecessora.

A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021 mostra que uma em cada sete mulheres, com idade próxima aos 40 anos, já fez pelo menos um aborto no Brasil. O levantamento realizado em novembro de 2021 ouviu 2 mil mulheres em 125 municípios.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento nesta terça-feira (14) que um médico não pode acionar a polícia para investigar pacientes que procuram atendimento e relatam ter realizado um aborto fora da previsão legal.

O testemunho de Mark Roepke é uma verdadeira lição do quanto às circunstâncias, por mais difíceis que sejam, podem não definir o futuro da vida humana, sendo uma alternativa contrária ao aborto. Nascido de um estupro, ele falou para o público durante a Marcha Pela Vida, realizada nos Estados Unidos em 20 de janeiro desse ano.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quinta (19) que a portaria revogada relacionada ao aborto não muda a legislação vigente, e que o procedimento continua sendo crime, exceto em três situações: violência sexual, risco de vida para as mulheres e fetos anencéfalos.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta terça-feira (17) retirar o Brasil de uma carta internacional de países conservadores contra o aborto.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, revogou seis portarias assinadas no governo Bolsonaro, entre elas uma que previa a necessidade de que o médico avisasse a polícia em caso de aborto por estupro.