A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pediu para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) que inclua em seu site a relação dos hospitais habilitados para realização de aborto legal.

O papa Francisco afirmou nesta quarta-feira (15) que o aborto é “mais que um problema, é um homicídio”. O pontífice fez a declaração enquanto estava a bordo de um avião para retornar à Roma após uma visita à Eslováquia.

A criança de 10 anos que foi estuprada e engravidou do padrasto em Governador Valadares, na região do Rio Doce, realizou o aborto dos gêmeos, nesta quarta feira (20). Ela permanece internada em Governador Valadares e passa bem. A vítima estava grávida de 14 semanas, ou seja, cerca de três meses.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que, no que depender dele, a legalização do aborto jamais será aprovada no Brasil e destacou que lamenta profundamente pela vida das crianças argentinas, após a prática ter sido aprovada pelo Senado da Argentina.

O Senado da Argentina aprovou nesta quarta-feira a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, uma decisão celebrada por milhares de ativistas feministas que aguardaram a votação durante mais de 12 horas nas proximidades do Congresso.

O Brasil, os Estados Unidos e outros quatro países conservadores idealizaram e assinaram uma declaração contra políticas que preveem o acesso ao aborto. Documento foi assinado ontem (22) em Washington, nos EUA.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, agiu nos bastidores para impedir o aborto da menina de 10 anos, que engravidou após ser estuprada pelo tio, no Espírito Santo. A informação é da Folha de São Paulo.

Um dia após tomar posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux divulgou a pauta de julgamentos do plenário da corte até o fim deste ano sem a presença de temas polêmicos.

Dez deputadas de partidos da esquerda (PCdoB, Psol, PT e PSB), entre elas as deputadas federais da Bahia, Alice Portugal (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB), protocolaram na Câmara dos Deputados um Projeto de Decreto Legislativo para sustar a portaria 2.282/20 do Ministério da Saúde, publicada na última sexta-feira, 28, e que alterou regras da Portaria nº 1.508/2005, que trata do “Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei”, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Uma menina de 10 anos passou por um procedimento para interromper a gravidez em Pernambuco nesta segunda-feira (17) após ter sido estuprada no Espírito Santo. O suspeito do crime é um tio dela, preso nesta terça-feira (18). O delegado disse que o homem, que tem 33 anos, assumiu “informalmente” ter cometido os abusos contra a garota.