O Tribunal de Justiça da Bahia publicou um novo edital para contratação de profissionais. Ao todo, são 1.028 vagas para auxiliares de justiça no modelo cadastro de reserva. Do total de oportunidades, 516 são destinados ao cargo de conciliador, que requer ensino superior incompleto (comprovação de matrícula regular ao menos no 4º ano ou 7º semestre do curso superior de Administração, Direito, Psicologia ou Serviço Social).

Embora a Constituição proíba cônjuges de titulares de mandato a disputarem a eleição, advogados próximos ao PT veem uma brecha para que a socióloga Rosângela Silva, a Janja, possa em tese concorrer à sucessão do marido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil podem cobrar anuidade das sociedades de advogados.

Os advogados de Daniel Alves estão confiantes de que um recurso contra a prisão provisória terá efeito e jogador brasileiro, acusado de abuso sexual, poderá ser libertado da prisão dentro de um mês. O advogado criminalista Cristóbal Mertell pretende apresentar o recurso nesta segunda-feira, 30.

Flagrado entre os radicais bolsonaristas que atacaram as sedes dos Três Poderes em Brasília (DF), no dia 8 de janeiro, um sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL_ é alvo de um pedido de investigação e prisão preventiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A cantora baiana Ivete Sangalo e o empresário Fabio Almeida romperam a parceria profissional após 12 anos. O afastamento aconteceu após um desentendimento entre eles. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, Almeida teria reclamado de não ter acesso aos gastos da empresa. 

Quatro advogados pediram ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue os manifestantes que teria realizado saudação nazista nesta quarta-feira (2), em São Miguel do Oeste, em Santa Catarina. O grupo estendeu o braço direito enquanto era tocado o hino nacional brasileiro.

Maqueila Santo Bastos, investigada pela morte do empresário Leandro Troesh, dono da pousada Paraíso Perdido, em Jaguaripe (BA), e que está presa no presídio feminino de Salvador por estelionato, é acusada por advogados de cometer o ‘golpe do PIX’ contra criminalistas. De acordo com os advogados Lucas e Marcos Rodrigues, Maqueila utiliza um celular dentro da unidade prisional para tentar praticar as ações.

O presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a cassação dos registros de candidatura da chapa formada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB). A diplomação do deputado federal reeleito André Janones (Avante), que passou a ser uma das principais referências da campanha digital do petista, também virou alvo do mesmo pedido.

Os advogados e advogadas baianas elegerão nesta quinta-feira (13) os seis candidatos que disputarão uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinada ao quinto constitucional da advocacia. A eleição é realizada pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e acontecerá pela internet, através do site quinto (clique aqui).