O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que estão foragidos no exterior. A medida afeta cerca de 60 brasileiros que fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica, além do blogueiro Oswaldo Eustáquio, que está atualmente na Espanha.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última sexta-feira (11) pela absolvição de Vitor Manoel de Jesus, um homem em situação de rua acusado de participar dos ataques às sedes dos Três Poderes, em janeiro de 2023.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio da rede social X (Ex-Twitter) no Brasil, após uma companhia ter realizado o pagamento da multa de R$ 28 milhões. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (8) pelo jornalista Reinaldo Azevedo.

O ministro Alexandre de Moraes deixa a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º), após um ano à frente do cargo. O ministro Cristiano Zanin será o novo presidente da turma, com sua primeira sessão ocorrendo hoje.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), de seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa. Eles são acusados de serem os possíveis mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).

A rede social X (ex-Twitter) nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil, conforme anunciado pela defesa da companhia nesta sexta-feira (20). A decisão atende a uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou a nomeação em um prazo de 24 horas, a partir da última quinta-feira (19).

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o prazo para a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, comprovar a legalidade de sua nova representação legal no Brasil termina às 21h29 desta sexta-feira (20). A exigência foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, que deu 24 horas para a empresa fornecer os documentos necessários após a nomeação dos advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal como seus representantes no país.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelou ter identificado o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social X, mesmo após a determinação de bloqueio imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), a Anatel informou que, com o apoio das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudflare, foi possível restabelecer o bloqueio.

Na manhã desta quarta-feira (18), usuários da rede social X (antigo Twitter) no Brasil relataram conseguir acessar suas contas, apesar da suspensão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a plataforma descumprir ordens judiciais.

Na semana passada, o cenário político foi agitado com a apresentação de um novo pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é o 24º pedido registrado, agora com o apoio de 152 deputados e 36 senadores. Para avançar, são necessários apenas cinco votos adicionais no Senado para alcançar a maioria simples e iniciar o processo de cassação.