Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados quer a retomada dos R$ 600 pagos na primeira fase do auxílio emergencial. Para conseguir aumentar o valor das parcelas depositadas em mais de 40 milhões de contas digitais da Caixa, o texto altera o regime de tributação das pessoas que recebem acima de R$ 39 mil por mês, conhecido como grupo de alta renda no Imposto de Renda.

Para o presidente Jair Bolsonaro, governadores pagarem auxílio emergencial vai ‘dominar’ a população, que vive “de favor do Estado”. Em conversa com apoiadores na frente do Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (12), ele ainda voltou a criticar medidas de restrição adotadas para evitar os avanços da pandemia do novo coronavírus.

Neste mês de outubro, a Caixa Econômica Federal (CEF) liberará diversos pagamentos do auxilio emergencial. As liberações acontecem em ciclos de pagamentos (2, 3, 4, 5 e 6) e também para os inscritos no Bolsa Família.

Em projeto enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o governador da Bahia, Rui Costa, solicita a alteração de duas leis criadas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão desta terça-feira (26), o auxílio emergencial de R$ 3 bilhões para o setor da cultura, devido à crise causada pelo novo coronavírus. Os recursos serão destinados a estados, municípios e Distrito Federal.

A atriz Patricia Pillar não escondeu seu incômodo ao falar sobre a situação da Cultura no país e sobre a gestão da ex-colega de trabalho, Regina Duarte, em seu cargo de secretária especial de Cultura por dois meses.

O Governo do Estado publicou, na edição deste sábado (16) do Diário Oficial do Estado (DOE), a sanção da lei 14.264, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para pagamento de auxílio financeiro em favor de indivíduos infectados com o novo coronavírus, que aceitem ser hospedados nos Centros de Acolhimento. A lei, de autoria do Governo do Estado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Alba) na última quinta-feira (14) e entra em vigor neste sábado (16) com a publicação no Diário Oficial.

Os baianos infectados pelo novo coronavírus (Covid-19) que aceitarem ser hospedados em centros de acolhimento do governo estadual receberão auxílio de R$ 500. a decisão foi publicada no Diário Oficial deste sábado (16). A lei, de autoria do Estado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira (14).

O Senado aprovou hoje (22) proposta que acrescenta nominalmente categorias como beneficiárias da renda emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais e intermitentes durante a pandemia do coronavírus.

Cada parcela de R$ 600 do auxílio emergencial paga a trabalhadores informais durante a crise gerada pelo coronavírus estará disponível apenas por 90 dias depois que cair na conta do beneficiário. Ou seja, o governo vai pegar de volta os valores que não forem usados, transferidos ou sacados dentro desse prazo. A informação está no decreto 10.316, assinado na última terça-feira (7/4) pelo presidente Jair Bolsonaro, para regulamentar o pagamento.