O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que os Estados também podem oferecer voluntariamente e de forma gratuita seu serviço de transporte público no dia da votação do 2º turno das eleições, no dia 30 de outubro. O STF já havia decidido, em uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que os municípios podem conceder transporte gratuito no dia da eleição de forma voluntária.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (18) que as prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no segundo turno das eleições, que acontece no dia 30 de outubro.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem.

O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que enfrentar conteúdos ilegítimos e inautênticos na internet demandam algum tipo de regulação das plataformas digitais. De acordo com o magistrado, as redes sociais muitas vezes amplificam o ódio e a mentira porque trazem mais engajamento.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, definiu o prazo de dez dias para a União se manifestar sobre as denúncias de violações de direitos humanos na Terra Yanomami.

Em entrevista ao jornal Gaúcha Zero Hora, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) comentou a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que afirmou que as Forças Armadas estão sendo orientadas para “atacar o processo [eleitoral] e tentar desacreditá-lo”.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito por partidos de oposição.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu vários trechos da portaria nº 620/21, do Ministério do Trabalho, que determinava que empresas não poderiam exigir comprovantes de vacinação contra a covid-19 dos funcionários. A matéria suscitou controvérsias e levou partidos políticos e sindicatos a entrar com ações contra o governo, alegando afronta à Constituição. Com a decisão de Barroso, os empregadores retomam o direito de exigir ou até de demitir quem se recusar a apresentar o documento. A portaria foi editada pelo ministério no último dia 1º de novembro.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma decisão nesta sexta-feira (12) que anulou trechos da portaria do governo federal que proíbe empresas de demitirem ou vetarem a contratação de pessoas por não terem tomado a vacina contra a Covid-19. Com a decisão monocrática, ainda a ser submetida ao plenário da corte, os empregadores podem exigir o comprovante de vacinação de seus empregados.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta quinta-feira (9) ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante os atos antidemocráticos de 7 de Setembro, que pediram o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a volta do voto impresso. Barroso também chamou Bolsonaro de “farsante” e disse ser covardia atacar a Justiça Eleitoral.