A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil. O julgamento virtual, que analisa a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, termina oficialmente às 23h59 desta sexta-feira (15), mas todos os ministros já votaram.

O programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, registrou 2.469 alertas de bloqueio de celulares roubados, furtados ou perdidos durante o Carnaval deste ano. O estado de São Paulo liderou o ranking, seguido pelo Rio de Janeiro e pela Bahia. O Acre, por sua vez, teve o menor número de bloqueios, com apenas um registro.

Moradores do povoado de Areal, em Amélia Rodrigues, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador, interditaram as duas faixas de um trecho da BR-324, no sentido Feira de Santana-Salvador, na manhã desta segunda-feira (21). O grupo pediu que seja construído um retorno para facilitar o acesso à localidade.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa de R$ 8 milhões à empresa X (antigo Twitter) por descumprir uma ordem judicial que exigia o fornecimento de dados cadastrais de um perfil relacionado ao blogueiro Allan dos Santos.

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) está implementando um projeto-piloto que permitirá a derrubada de sites de conteúdos piratas na internet sem a necessidade de uma decisão judicial. A proposta foi discutida em uma reunião no Ministério da Justiça na última terça-feira (17).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelou ter identificado o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social X, mesmo após a determinação de bloqueio imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), a Anatel informou que, com o apoio das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudflare, foi possível restabelecer o bloqueio.

Na manhã desta quarta-feira (18), usuários da rede social X (antigo Twitter) no Brasil relataram conseguir acessar suas contas, apesar da suspensão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a plataforma descumprir ordens judiciais.

Nesta sexta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite as ações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Partido Novo, que contestam a multa diária de R$ 50 mil imposta a usuários que tentarem burlar o bloqueio do X (antigo Twitter).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5) que a Starlink cumpriu a ordem de suspender o acesso à rede social X. As duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk.

A rede social X foi bloqueada no Brasil a partir deste sábado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, porque a plataforma não indicou um representante legal no país, como exigido pelo Tribunal.