Últimas Notícias sobre Bloqueio
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) está implementando um projeto-piloto que permitirá a derrubada de sites de conteúdos piratas na internet sem a necessidade de uma decisão judicial. A proposta foi discutida em uma reunião no Ministério da Justiça na última terça-feira (17).
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelou ter identificado o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social X, mesmo após a determinação de bloqueio imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), a Anatel informou que, com o apoio das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudflare, foi possível restabelecer o bloqueio.
Na manhã desta quarta-feira (18), usuários da rede social X (antigo Twitter) no Brasil relataram conseguir acessar suas contas, apesar da suspensão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a plataforma descumprir ordens judiciais.
Nesta sexta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite as ações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Partido Novo, que contestam a multa diária de R$ 50 mil imposta a usuários que tentarem burlar o bloqueio do X (antigo Twitter).
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5) que a Starlink cumpriu a ordem de suspender o acesso à rede social X. As duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk.
A rede social X foi bloqueada no Brasil a partir deste sábado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, porque a plataforma não indicou um representante legal no país, como exigido pelo Tribunal.
Caso o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decida pelo bloqueio do X no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisará ser notificada para acionar as operadoras de internet, que deverão suspender o acesso à rede social. Se as operadoras não cumprirem a ordem, podem enfrentar punições administrativas da Anatel e ações penais na Justiça.
Prazo para realização do acompanhamento das condicionalidades de saúde se estende até 1º de julho
Empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas, de até seis segundos, por dia serão bloqueadas por 15 dias. A medida abrange também empresas que tenham mais de 85% das ligações realizadas enquadradas nesse perfil. As novas regras entram em vigor em 1º de junho.
