O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que mais de 5,3 milhões de brasileiros terão o título de eleitor cancelado por não comparecerem às três últimas votações, incluindo eleições suplementares, sem apresentar justificativa ou quitar as penalidades previstas. A medida segue as diretrizes da Resolução nº 23.737/2024 e do Provimento nº 1/2025 da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Após 30 dias do primeiro turno das eleições, a Justiça Eleitoral retomou, nesta quinta-feira (5), os serviços de alistamento de novos eleitores, transferência de domicílio eleitoral, cadastro biométrico e revisão de dados. As atividades realizadas foram suspensas em 9 de maio, 150 dias antes das eleições, para garantir a integridade do c

O cadastro eleitoral será reaberto na próxima terça-feira (5/11), 30 dias após o primeiro turno das Eleições Municipais 2024, conforme a Resolução Nº 23.738/2024. A partir dessa data, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará os serviços de alistamento, transferência e revisão eleitoral, que estarão disponíveis tanto presencialmente quanto online.

A partir desta quinta-feira, dia 9 de maio, o cadastro eleitoral estará encerrado para solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral. O período de fechamento do cadastro se estenderá até o dia 5 de novembro de 2024, conforme determina a Resolução Nº 23.737, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após essa data, o cadastro será reaberto e o atendimento aos eleitores será retomado nas unidades da Justiça Eleitoral em todo o país.