O TSE enfrenta um desafio significativo ao considerar a possibilidade de indeferir registros de candidaturas com base em vínculos com organizações criminosas, especialmente quando essa análise envolve interpretações de normas constitucionais sobre inelegibilidade.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou neste domingo (6) um balanço do primeiro turno das eleições municipais. Segundo a ministra, o segundo turno será realizado em 50 municípios com mais de 200 mil eleitores. Embora o total de municípios com essa possibilidade seja de 103, a disputa seguirá para a segunda etapa em menos da metade deles.

A ministra Cármen Lúcia toma posse nesta segunda-feira (3) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — órgão responsável por coordenar processos eleitorais no país.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia foi eleita a nova presidente da corte, nesta terça-feira (7). Ela assumirá o cargo no lugar do ministro Alexandre de Moraes, que termina o seu biênio à frente da tribunal no dia 3 de junho. A gestão de Cármen também terá a mesma duração.

Foram publicadas nesta quarta-feira as minutas (rascunhos) das resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições de 2024.  

A ministra Cármen Lúcia foi eleita, nesta quinta-feira (25), como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para escolha da magistrada foi realizada uma votação, na mesma sessão em que empossou o ministro Kassio Nunes Marques como membro efetivo da Corte Eleitoral.

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (5) que redes sociais excluam postagens do deputado Eduardo Bolsonaro(PL-SP) que associam o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva a invasões de igrejas e perseguição a cristãos.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu um mandado de segurança em que o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) e o ex-prefeito de São Paulo e candidato à Presidência em 2018, Fernando Haddad (PT), pediam que a corte obrigasse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), a analisar um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro apresentado ao parlamento há mais de um ano, no dia 21 de maio de 2020.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi infectada com o novo coronavírus. Com isso, ela se tornou a nona autoridade a testar positivo para Covid-19 após participar da cerimônia de posse do ministro Luiz Fux como presidente da Corte, no último dia 10.

A ministra Carmen Lúcia votou a favor da prisão em 2ª instância, durante julgamento no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta quinta-feira (7). “Punição incerta não é incerteza do direito é certeza ou crença de impunidade, o que fomenta mais crimes, injuria a vítima e enfraquece o sistema de direito”, declarou a ministra.