O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) liberou cerca de 22 mil pessoas presas indevidamente. O dado foi revelado pela ministra Rosa Weber, em sua última sessão como presidente do conselho antes de se aposentar, nesta terça-feira (26).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (22) um processo disciplinar contra o ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (Pode-PR). A decisão foi tomada pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, após a conclusão parcial do relatório do CNJ que apontou “gestão caótica” dos valores oriundos de acordos de delação e leniência firmados durante a operação.

O hacker Walter Delgatti Neto, mais conhecido como “hacker da Vaza Jato”, se apresentou à sede da Polícia Federal, por volta das 13h20 desta quarta-feira (16), para depor a respeito da invasão e inserção de dados falsos nos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O promotor de Justiça João Paulo Schoucair, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), foi o mais votado na eleição da lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2024/2026. A eleição que ocorreu nesta quarta-feira (14), reuniu dez nomes para concorrer à vaga.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) na Operação ‘Injusta Causa’, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2019, por venda de sentenças.

A ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Maria Adna Aguiar, foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em votação que aconteceu nesta terça-feira (9). Ela e outros magistrados são investigados por esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a desativação, até maio do ano que vem, de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico para pessoas com transtornos e doenças mentais que cometeram crimes. A obrigação consta de uma resolução, publicada em fevereiro, que cria a política antimanicomial no Judiciário.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (11), em Brasília, um ato normativo para reservar 5% das vagas de trabalho terceirizado e continuado, de todos os tribunais do país, para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade.

Uma série de problemas nos presídios de Pernambuco, especialmente no Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife, foi apontada em dois relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os documentos atestam que, em meio ao caos do sistema prisional do estado, há aluguel de barracos e presos com regalias.