A Justiça de São Paulo tornou réu o empresário e coach Pablo Marçal nesta terça-feira (20) por colocar em risco a vida de 32 pessoas durante uma expedição ao Pico dos Marins, na cidade de Piquete (SP), em janeiro de 2022 — época considerada crítica para esse tipo de atividade.

Um casal foi flagrado mantendo relações sexuais no topo do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, um dos monumentos mais simbólicos e vigiados da capital federal. As imagens da cena, gravadas ao amanhecer por um celular, começaram a circular em grupos de WhatsApp nos últimos dias.

Uma mulher foi conduzida à delegacia no município de Santo Estêvão, no interior da Bahia, após se recusar a devolver a quantia de R$ 1.800 recebida por engano por meio de uma transferência via PIX. O caso ocorreu na última segunda-feira (28).

Projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública endurece penas para crimes cometidos em escolas e determina a adoção de medidas preventivas em instituições públicas e privadas.

O Projeto de Lei 4754/24, apresentado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), determina a perda automática de cargo, função pública ou mandato eletivo para quem for condenado por estupro de vulnerável. O texto, que altera o Código Penal, está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 454/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a implementação de novas penalidades administrativas para falhas na execução de contratos públicos, especialmente aqueles relacionados à má execução de obras financiadas com recursos públicos. A proposta visa reforçar a responsabilidade de licitantes e contratados por infrações que resultem em desabamentos, falhas estruturais, uso de materiais inadequados e danos ambientais.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou, no último sábado (8), um conjunto de propostas legislativas para ampliar os direitos das mulheres no Brasil. Entre as iniciativas, Hilton destacou a intenção de pautar a anistia para mulheres presas ou investigadas por realizarem aborto no país.

Um vídeo mostrando dois homens praticando sexo oral de forma explícita na praia do Porto da Barra, em Salvador, viralizou nesta segunda-feira (3). O ato ocorreu próximo ao Circuito Dodô (Barra-Ondina) e gerou constrangimento entre os banhistas que estavam no local.

A comercialização ilegal de licenças para ambulantes e adesivos de trânsito que permitem acesso aos circuitos do Carnaval de Salvador tem se tornado cada vez mais comum, com anúncios até em redes sociais e sites de compras. No entanto, essa prática é crime previsto no Código Penal Brasileiro e está sendo rigorosamente combatida pela Prefeitura.

O ministro da Justiça da Argentina, Mariano Cúneo Libarola, anunciou na sexta-feira (24) que o governo de Javier Milei eliminará o crime de feminicídio do Código Penal do país.