O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). O texto do Senado está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Um Audi do Brasil foi condenado pela Justiça da Bahia pagou indenização por danos morais de R $ 60 mil a duas pessoas que se envolveram em um acidente grave com um carro da fabricação de fabricação por um outro motorista. Um dos passageiros sofreu sepulturas e perdidas parte dos movimentos após o sistema de airbag não funcionar e não reduzir os impactos da colisão em seguida de capotamento.

A apresentadora Antonia Fontenelle foi condenada por crime de injúria contra o comunicador digital Felipe Neto. A sentença é do 9° Juizado Especial Criminal, da Barra da Tijuca, onde Fontenelle responde a três processos movidos por Neto.

A Bahia registrou sua primeira condenação por intolerância religiosa seis anos após a morte da ialorixá Mildredes Dias Ferreira, conhecida como Mãe Dede de Iansã, vítima do crime. A condenação foi confirmada em segunda instância no Tribunal de Justiça da Bahia, nesta segunda-feira (7).

A Justiça do Trabalho condenou a mineradora Vale a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais para cada trabalhador que morreu no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), condenou, nesta terça-feira (01), o ex-prefeito da cidade de Ilhéus, Newton Lima Silva a devolver R$ 206.485,06 aos cofres públicos. De acordo com o órgão, a quantia será acrescida de juros de mora e atualização monetária.

A Corte de Apelação de Milão julgará nesta quinta-feira (10) o recurso apresentado pelas defesas de Robinho e Ricardo Falco, condenados em primeira instância a nove anos de prisão por violência sexual de grupo. A informação é do Globoesporte.com.

Um tribunal paquistanês condenou à pena capital, à revelia, o antigo presidente do país, Pervez Musharraf. O general, aliado do presidente norte-americano George W. Bush na “guerra contra o terrorismo”, foi dado como culpado de alta traição e subversão da Constituição.

A Justiça condenou, nesta sexta-feira (6), Alexsandra Moura da Silva, 29 anos, e José Nilton Pereira da Silva, 39, pela morte do menino Carlos Henrique Moura, 7. A criança foi morta por afogamento, a mando da própria mãe, Alexandra, em ação conjunta com o amante, José Nilton, em janeiro de 2015.

A situação do prefeito de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral, com a Justiça está cada vez mais complicada. Após perder o foro especial e se tornar alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF), por meio da subseção de Feira de Santana