A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para 17 anos de prisão a pena no processo do sítio em Atibaia (SP).

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) a soltura de todas as pessoas condenadas apenas até a segunda instância, segundo o G1.

O ex-deputado federal e irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, Lúcio Vieira Lima (MDB), deixou uma mensagem misteriosa em sua conta no Instagram durante a tarde deste sábado (2). Na publicação, o político colocou uma imagem que se refere a solidão nos momentos mais difíceis da vida.

Por conta de publicações racistas feitas no Facebook, um homem de Ribeirão Preto (SP) foi condenado pela Justiça Federal a prestar 720 horas de serviços comunitários. “Por exemplo negros no geral são desprovidos de inteligência, mas tendem a ser mais fortes, os brancos por outro lado mais fracos porém mais inteligentes e isso é o resultado da adaptação genética, impossível não perceber q existe sim diferença entre os povos, mas insistem em dizer q não”, diz uma parte do texto escrito pelo internauta.

O Brasil tinha nesta quarta-feira (17) pelo menos 812.564 presos, segundo o Banco de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente nacional do DEM, ACM Neto, diz que as conversas vazadas entre o então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, e a força-tarefa da Lava Jato não deverão comprometer as condenações já proferidas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018 em Curitiba.

Um homem foi condenado a 18 anos e 6 meses de prisão pela morte de um comerciante dentro de um bar, ocorrida em março do ano passado, no município de Riachão do Jacuípe, a cerca de 200 km de Salvador.

Na noite desta quinta-feira (9), o ‘Jornal Nacional’, da Globo, divulgou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve uma condenação do presidente Jair Bolsonaro por declarações homofóbicas. Em 2011, Bolsonaro foi questionado em uma entrevista sobre o que faria se tivesse um filho gay. O político, na época deputado, disse que isso não aconteceria porque “eles (os filhos) tiveram uma boa educação”. Condenado pela justiça, o presidente pediu esclarecimentos sobre a decisão. No entanto, o pedido foi negado porque o tribunal entendeu que a condenação era clara.

O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (23) para manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, mas sugeriu reduzir a pena de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Os outros ministros da Quinta Turma ainda precisam votar sobre o tema. A Turma do tribunal iniciou na tarde desta terça a análise de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente.Fischer atendeu parcialmente o recurso. Pelo voto do relator, a pena ficaria: