O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado em 2ª instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. O valor da indenização é de R$ 50 mil, que devem ser revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

O ex-senador e ex-presidente da República, Fernando Collor, foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25). Após a condenação, os ministros vão definir agora a pena a ser aplicada ao ex-senador.

Um homem foi condenado a 12 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, após ter estuprado uma deficiente mental. A sentença foi definida seis anos após o crime, que teria acontecido no dia 12 de fevereiro de 2017, na cidade de Riacho de Santana.

O juiz do trabalho Theodomiro Romero dos Santos, primeiro condenado à morte pela ditadura militar, morreu no domingo (14), aos 70 anos, em Olinda, Pernambuco. Durante o período, ele atuava em uma organização clandestina, quando matou o sargento da Aeronáutica Walder Xavier de Lima, em outubro de 1970.

Após estuprar a própria enteada 90 vezes, um homem foi condenado a 1.080 anos de reclusão. O caso acontecia no norte de Santa Catarina desde 2019 e perdurou até 2023. A pena é uma das maiores da Justiça do estado.

Um homem foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão após matar um indivíduo em situação de rua em Feira de Santana, na Bahia. O julgamento de Deivison da Conceição Barbosa ocorreu nessa terça-feira (9/5), no Fórum Desembargador Filinto Bastos.

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi considerado culpado nesta terça-feira (9) em um processo civil por ter abusado sexualmente da jornalista E. Jean Carroll, em 1995 ou 1996, e, posteriormente, difamado a vítima.

O ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Marcelo Henrique Teixeira Dias, foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 50 mil por danos morais ao influenciador digital Felipe Neto por uma postagem em seu Instagram. A decisão ocorreu na segunda-feira (24).

O senador Sergio Moro pode ser o primeiro parlamentar a ser condenado por calúnia desde 1988, quando foi aprovada a atual Constituição, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) concorde com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou Ronaldinho Gaúcho a pagar uma dívida superior a R$ 869 mil com a empresa ICH Administração de Hoteis S.A. O valor vai passar ainda por atualizações com correção monetária e multa.