Um casal foi preso nesta terça-feira por ter registrado o bebê de 6 meses, filho de uma adolescente de 15 anos, no município de Belém (PB), a 109 quilômetros de João Pessoa.

A 1ª Promotoria de Justiça de Conceição do Coité, na região sisaleira, recomendou que o prefeito da cidade, Francisco de Assis, anule a prova para escolha de conselheiros tutelares. A avaliação ocorreu em 14 de julho passado. Segundo o pedido, publicado nesta segunda-feira (26), a prefeitura também deve contratar uma empresa especializada em aplicação de provas para “garantir a lisura do processo seletivo”.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu solicitação para cessão de urnas eletrônicas a serem utilizadas nas eleições para conselheiros tutelares de Salvador em 2019. O pedido, encaminhado anteriormente ao Regional, foi reforçado nesta terça-feira (2/4), quando o presidente Jatahy Júnior reuniu-se com a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Infância e Juventude, Rogéria Santos; o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Léo Prates; o secretário de Ordem Pública, Felipe Lucas e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Renildo Barbosa. Os gestores solicitaram que o TRE-BA disponibilize duas mil urnas eletrônicas para o processo unificado de escolha dos conselheiros tutelares, previsto para 6 de outubro.

Casos de gravidez de meninas menores de 14 anos registrados nos municípios de Remanso e Campo Alegre de Lourdes deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar e a Promotoria de Justiça local.

Uma mulher foi filmada no momento em que agredia a filha na cidade de Ipirá, a cerca de 200 km de Salvador. A avó materna da menina denunciou o caso ao Conselho Tutelar da cidade e à Polícia Civil, que abriu investigação para apurar o ocorrido.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29) uma lei que prevê que hospitais e escolas passem a notificar casos de tentativa de suicídio e automutilação.

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Porto Seguro, destinado a contratação de membros do conselho tutelar.

A Prefeitura Municipal de Ouriçangas, na Bahia, encerra neste sábado as inscrições para o processo seletivo com vagas membros para o Conselho Tutelar. Os requisitos para a ocupação da vaga são: ser maior que 21 anos; comprovar experiência na área da Infância e Adolescente de acordo com declaração em anexo; ter residência e domicílio eleitoral no município de Ouriçangas – BA; possuir nível médio na data da posse e outros. A carga horária é 40h semanais e o salário é equivalente a um salário mínimo.