Últimas Notícias sobre consulta pública
Acusado pelo governo de Jair Bolsonaro de fazer “apologia” por ter aberto para consulta pública a possibilidade de plantio de maconha por empresas e de registro de medicamentos derivados da planta, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib, se diverte com a situação.
O processo de consulta pública sobre a possibilidade de liberação do plantio de Cannabis sativa para fins medicinais no Brasil, realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu consulta pública escrever uma norma sobre paisagens culturais. Nestes espaços, a cultura e meio ambiente se integram de forma incomparável. As sugestões podem ser enviadas até 17 de agosto. Os marcos legais que estão sob elaboração vão auxiliar o instituto na concessão de chancelas. A consulta foi aberta a partir de uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Brasil já recebeu do organismo três certificados de paisagem cultural, pelo Conjunto Arquitetônico da Pampulha, por Paraty e Ilha Grande (RJ) e pela cidade do Rio de Janeiro.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (11) a realização de duas consultas públicas relacionadas à regulamentação do cultivo controlado de Cannabis sativa – de onde é produzida a maconha – para uso medicinal e científico e o registro de medicamentos produzidos com princípios ativos da planta.