O Secretário de Agricultura de Feira de Santana, Pablo Roberto, foi vítima de golpe por hackers que invadiram sua conta de WhatsApp. A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo aplicativo, foi condenada a indenizar o gestor em R$ 2 mil.

O cantor Léo Santana foi condenado, em primeira instância, a indenizar um fã por danos morais após um incidente em um show que aconteceu em Guarapari (ES) no ano de 2018. O valor da indenização é de 35 mil reais.

Marcelo Adnet entrou com um processo contra Mario Frias por danos morais e pede R$ 80 mil de indenização após ser ofendido pelo secretário especial da Cultura nas redes sociais.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, repórter da Folha de S.Paulo, em R$ 20 mil por danos morais.

Uma mobilização de dezenas de pastores ligados à Igreja Universal do Reino de Deus vem sendo feita contra o escritor JP Cuenca, que fez uma publicação polêmica em rede social permitindo interpretação de apologia à violência. João Paulo Cuenca usou o Twitter para dizer, em 16 de junho de 2020, que “o brasileiro só será … continue

A Justiça deu 15 dias para que o escritor Olavo de Carvalho pague R$ 2,9 milhões ao cantor Caetano Veloso, em razão do não cumprimento de ordem judicial para remoção de publicações nas redes sociais que acusavam o artista de pedofilia.

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi condenado pela 12ª Vara Criminal de Salvador a pagar R$ 50 mil de danos morais ao prefeito ACM Neto (DEM) e à mãe do gestor da capital baiana, Maria do Rosário Magalhães.

Os Correios terão que pagar uma indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a um gerente de uma agência de Rodelas, no norte da Bahia, determinou a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA). O profissional foi assaltado três vezes em oito meses.

A Justiça Federal condenou o ex-presidente da Associação de Emancipação do Distrito de Vila do Café, Valdenio Prado do Vale, à cinco anos de prisão e ao pagamento de multa de R$80 mil para a reparação dos danos morais por ter organizado um protesto que provocou a morte de um motorista na BR-116

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) requer à Justiça o pagamento de R$ 200 milhões em danos morais coletivos, após contaminação no reservatório de Moxotó, no Rio São Francisco, situado na região de Paulo Afonso.