Últimas Notícias sobre decisão
O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió (AL), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitar seus recursos contra a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão em um desdobramento da Lava Jato. Moraes determinou a prisão imediata de Collor e o início do cumprimento da pena.
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira, 23, que não pretende fugir do Brasil, apesar de seu passaporte estar retido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro reafirmou que, mesmo enfrentando riscos, não fugirá do país e que poderia ter permanecido nos Estados Unidos, mas preferiu retornar ao Brasil. A retenção do passaporte ocorre desde fevereiro de 2023, após investigações sobre uma possível tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente ainda lamentou a ausência na posse de Donald Trump, mencionando que o governo brasileiro teve influência na negativa ao seu convite.
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Neide Reimão Reis, recomendou à prefeita de Muritiba, Rosilvanda Oliveira Reis, a anulação, no prazo de 30 dias, de todas as nomeações de ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou contratações temporárias que sejam cônjuges, companheiros ou parentes, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de outros servidores da mesma administração pública.
Antes da partida decisiva deste domingo, 8 de dezembro, contra o Atlético Goianiense, válida pela 38ª e última rodada do Campeonato Brasileiro de 2024, a torcida do Bahia proporcionou uma grande festa nos arredores da Casa de Apostas Arena Fonte Nova.
A decisão do governo sobre a adoção do horário de verão ainda este ano deve acontecer apenas na semana que vem. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornalO Globo.
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou, por decisão unânime, que uma mulher grávida de um feto com má-formação tenha acesso ao aborto legal. O feto não tem chances de sobreviver fora do útero.
O recente fechamento do X (antigo Twitter) no Brasil, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou um panorama polarizado de reações entre os deputados e senadores brasileiros. A decisão, que visa restringir a operação da rede social no país, foi recebida com entusiasmo por alguns setores e condenada por outros, … continue
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)foi ameaçado de morte através de comentários em uma postagem nas suas redes sociais. A intimidação foi identificada pela cúpula do partido, que vai apresentar o caso à Polícia Federal.
Um processo administrativo disciplinar foi aberto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 23 de julho, contra o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O magistrado é suspeito de irregularidades ao ter absolvido o pai de uma assessora e revogado a prisão do chefe do Comando Vermelho no estado.
