Últimas Notícias sobre decreto municipal

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Na manhã desta quarta-feira (29), comerciantes do centro de Santo Antônio de Jesus que seguem as regras de reabertura do comércio de acordo com o último decreto municipal, denunciaram que vendedores ambulantes da cidade não estão seguindo as regras do decreto.

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Após promover carreata e aglomerações contrariando as recomendações internacionais e o próprio decreto municipal, o prefeito de Encruzilhada, Dr. Ley (PSD), está impedido pela justiça de realizar novos eventos na cidade durante a pandemia do coronavírus. A decisão é do juiz Eduardo Guerreiro e atende a uma ação do Ministério Público estadual. Caso descumpra a determinação judicial, o gestor terá de pagar multa diária no valor de R$ 20 mil. A cidade registra 73 casos de coronavírus e uma morte pela doença.

Na última quarta-feira (15), mais estabelecimentos comerciais foram interditados pela Prefeitura de Santo Antônio de Jesus por descumprirem os decretos municipais com medidas de enfrentamento a COVID-19. Uma loja de presentes no Centro, uma de confecções na Av. Luís Viana e um restaurante na Urbis II foram interditados e fechados.

Foto: Reprodução

A prefeitura de Santo Antônio de Jesus regulamentou o fechamento da Feira Livre da cidade através de um decreto municipal publicado nesta segunda-feira (13). A ação já havia sido anunciada pelo prefeito Rogério Andrade durante uma entrevista coletiva sobre ações preventivas contra o avanço do coronavírus da cidade.

O prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade (PSD), utilizou suas redes sociais nesta última quarta-feira (24) para agradecer, neste período de pandemia da covid-19, o que foi para ele, a "grande parte da população santoantoniense que atendeu o decreto da gestão que proibiu fogueiras e fogos de artificio durante os festejos juninos na cidade", e parabenizou quem curtiu o São João com responsabilidade e sem aglomerações. O administrador ainda trouxe mais um Decreto para o horário de funcionamento para hipermercados e supermercados.

O prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade (PSD), utilizou suas redes sociais nesta última quarta-feira (24) para agradecer, neste período de pandemia da covid-19, o que foi para ele, a “grande parte da população santoantoniense que atendeu o decreto da gestão que proibiu fogueiras e fogos de artificio durante os festejos juninos na cidade”, e parabenizou quem curtiu o São João com responsabilidade e sem aglomerações. O administrador ainda trouxe mais um Decreto para o horário de funcionamento para hipermercados e supermercados.

Foto: Divulgação / prefeitura de Feira de Santana

A prefeitura de Feira de Santana fechou 227 estabelecimentos até a manhã deste sábado (30). Segundo a gestão, os locais interditados descumpriam um decreto municipal válido até a próxima segunda-feira (1°). A medida proíbe a abertura de empreendimentos que não prestem serviços essenciais diante da pandemia do novo coronavírus.

Foto: Reprodução / NewsBA

A prefeitura de Caetité, no sudoeste baiano, publicou um decreto, na última segunda-feira (4), autorizando a reabertura de estabelecimentos comerciais, desde que adotando medidas de distanciamento, visando evitar a proliferação do novo coronavírus. O comércio deverá funcionar apenas de segunda a sexta, entre 8h e 18h.

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

O prefeito de Vitória da Conquista, no sudoeste, Herzem Gusmão, estendeu por mais uma semana as restrições ao comércio devido ao novo coronavírus. Em decreto deste domingo (26), o gestor determinou a continuidade do uso de máscaras no chamado comércio essencial. Estão na condição farmácia, supermercados, feiras livres, padarias, quitandas, frigoríficos e mercados.

Foto: Secom Ilhéus/Divulgação

A prefeitura de Ilhéus publicou, na noite do último sábado (25), um decreto que obriga o uso de máscara em todo o território do município. A medida passa a valer já nas primeiras horas desta segunda (27).

Foto: Divulgação / Prefeitura de Barreiras

A prefeitura de Barreiras, no oeste da Bahia, publicou decreto em que aumenta o período de funcionamento de bares e restaurantes na cidade.

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