“Aposentar compulsoriamente, por implemento de idade, o Desembargador LUIZ FERNANDO LIMA, integrante da 1ª Câmara Criminal.”

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), uma operação que investiga possíveis crimes de corrupção, venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Informações divulgadas indicam que cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o presidente da Corte, Sérgio Fern

Treze integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se candidataram à lista sêxtupla para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que se tornou disponível após a aposentadoria da magistrada Regina Helena Reis em agosto.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou um novo habeas corpus da defesa da advogada, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, que voltou a ser presa preventivamente na terça-feira. A decisão do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal. A coluna Segurança teve acesso ao documento.

O desembargador Flávio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal (TRF-2) do Rio de Janeiro, decidiu na terça-feira (20) que o empresário Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas, não precisa mais ficar preso. Com essa decisão, Gutierrez vai poder responder ao processo em liberdade

O desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, disse em uma audiência na última quarta-feira, 3, que “as mulheres estão loucas atrás de homens”. A gravação da transmissão ao vivo da sessão, que estava disponível até a tarde desta quinta-feira, 4, no canal do TJ-PR no YouTube, foi retirada.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomará a votação para escolha do novo desembargador do tribunal. O magistrado que ocupará a cadeira deixada por Maria da Graça Osório Pimentel Leal, será definido na quinta-feira (13). A escolha será feita pelo critério de merecimento em votação eletrônica e secreta.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após ele conceder prisão domiciliar a um homem suspeito de liderar uma organização criminosa na Bahia. A decisão foi anunciada na terça-feira (7).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou, nesta segunda-feira (09), a instauração de sindicância investigativa. A ação serve para apurar o possível vazamento de notas parciais divulgadas durante processo para promoção ao cargo de desembargador.

O caso do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Jorge Luiz de Borba, suspeito de manter uma empregada em condições análogas à escravidão, teve uma reviravolta na quinta-feira, 7.