Últimas Notícias sobre Diário Oficial
Duas marcas de azeite de oliva foram proibidas de serem comercializadas, distribuídas, fabricadas, importadas ou divulgadas em qualquer tipo de propaganda no Brasil. A decisão, tomada nesta terça-feira (20), envolve os produtos das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira, após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) sobre a origem desconhecida dos produtos.
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) convocou mais 140 aprovados no concurso público (Edital 089/2024), sendo 70 técnicos e 70 analistas universitários, conforme publicação no Diário Oficial do Estado no sábado (10).
Após deixar o comando do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), o coronel Adson Marchesini foi exonerado nesta quinta-feira (10) e terá uma aposentadoria remunerada no valor de impressionantes R$ 71 mil mensais. A informação consta no Diário Oficial do Estado, assinada pelo atual comandante da corporação, Aloísio Mascarenhas Fernandes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga emissoras públicas, educativas e comunitárias de rádio e televisão a veicularem, de forma gratuita, conteúdos informativos sobre prevenção de doenças durante campanhas oficiais de combate. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (3).
A Associação Nacional dos Detrans (AND) emitiu um alerta sobre um novo golpe que tem enganado condutores em diversos estados brasileiros. Por meio de SMS, WhatsApp e e-mails, golpistas enviam notificações falsas alegando que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do destinatário está em processo de suspensão ou cassação.
Com 19.426 vagas em 2024, 460 a mais que no ano anterior, o edital do Programa Universidade para Todos (UPT) foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8). As inscrições poderão ser realizadas no período de 12 a 19 de março, através do Portal da Educação
A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União.
A nomeação do deputado federal Celso Sabino (União-PA) como ministro do Turismo foi publicada nesta sexta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU). A posse deve ocorrer no início da próxima semana. A mudança põe fim na novela envolvendo a saída de Daniela Carneiro, também conhecida como Daniela do Waguinho, do comando da pasta.
A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022para 31 de maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 5. Antes, a data final para transmissão do documento era 29 de abril.
