O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, disseram ontem (7) que não haverá liberação automática de presos em segunda instância após a decisão da Corte.

Como já era esperado, o ministro Luís Roberto Barroso votou a favor da prisão após segunda instância. Com isso, o placar, até o momento, é de 3 a 1. A sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa novamente pelo presidente Dias Toffoli e será retomada na próxima quinta-feira (24).

O procurador Deltan Dallagnol teria incentivado colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli sigilosamente em 2016. À época, o atual presidente da Corte começava a ser visto pela operação Lava Jato como uma espécie de adversário disposto a conter seu avanço.

Autora do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff (PT), a deputada Janaina Paschoal protocolou nesta terça-feira (30), no Senado, um pedido de impeachment de Dias Toffoli.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu na noite desta terça-feira (23) da decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que suspendeu todas as investigações do país que tiveram origem no envio de dados detalhados ao Ministério Público por autoridades fiscais sem aval do Judiciário.

Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que o governo só pode vender estatais através de autorização do Congresso Nacional e sem licitação quando a venda implicar em perda de controle acionário. A regra de venda só será permitida sem a consulta no caso de empresas estatais subsidiárias.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta terça-feira (21), ter defendido junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que os textos das reformas da Previdência e tributária, ambas em tramitação no Congresso, quando aprovados, resultem na redução de dispositivos na Constituição.

O ministro Dias Toffoli mudou o voto para estender a imunidade de prisão a deputados estaduais. A mudança foi declarada nesta quarta-feira (8), durante a sessão plenária da Corte. Anteriormente, o ministro entendia que as ordens de prisão não poderiam ser revertidas. Com o novo voto do presidente do STF, as Assembleias Legislativas poderão reverter ordem de prisão preventiva dada pelo Poder Judiciário contra parlamentares estaduais.

O ministro Gilmar Mendes (STF) disse nesta segunda-feira (22) ter encarado com naturalidade a decisão de seu colega no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes, de retirar do ar reportagem com citação ao presidente da corte, Dias Toffoli.

Assim como o presidente da República, vice e outros agentes públicos, ministros do Supremo Tribunal Federal também podem ser alvo de um processo de impeachment. Na terça, 16, senadores afirmaram que entrarão com um pedido destes contra o atual presidente da corte, Dias Toffoli, e contra Alexandre de Moraes em função da atuação dos dois no inquérito sobre supostas fake news contra a Corte. O Estado mostrou que as recentes decisões isolaram os dois ministros.