Últimas Notícias sobre direitos

Foto: Divulgação/Ascom

Celebrado na sexta-feira (28), o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ marca a luta por direitos e por respeito, além da garantia da cidadania para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais. Por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), o Governo do Estado tem atuado na garantia e direitos constitucionais para a população LGBTI+. As ações e iniciativas de garantia se dão através do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD LGBT), do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT) e do Casarão da Diversidade, espaço inaugurado pela SJDHDS em 2018 e que abriga todos os serviços de acolhimento, acompanhamento e promoção da igualdade.

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Pelo segundo ano consecutivo, os professores da rede privada de São Paulo recorreram à Justiça para negociar os direitos trabalhistas da categoria. O sindicato das escolas quer alterar cláusulas da convenção coletiva que garantem 30 dias de recesso, tempo para direito à semestralidade e estabilidade na pré-aposentadoria. Sem acordo, os docentes entraram com uma ação de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

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