A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos reconheceu, por unanimidade, a condição de anistiada política da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão inclui o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil, em razão das violações cometidas contra ela durante o regime militar.

A Globo tem gerado discussões nas redes sociais ao anunciar a jornalista Maria Beltrão como apresentadora da cobertura do Oscar deste ano, que será transmitido no dia 2 de março. A escolha de Beltrão levanta críticas devido à sua ligação familiar com Hélio Beltrão, seu pai, ex-ministro durante os governos de João Figueiredo e Costa e Silva, e signatário do Ato Institucional nº 5 (AI-5) em 1968, um decreto que endureceu o regime militar e restringiu as liberdades civis no Brasil. Hélio Beltrão faleceu em 1997, mas sua trajetória continua a gerar controvérsia.

O governo Lula, em parceria com a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), decidiu reabrir a investigação sobre o acidente que matou o ex-presidente Juscelino Kubitschek em 1976. O tema será debatido em reunião da comissão nesta sexta-feira (14), no Recife, com o apoio da presidente do grupo, Eugênia Gonzaga, e de outros membros.

O longa-metragem brasileiro “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles, conquistou o prêmio Goya de Melhor Filme Íbero-Americano na cerimônia realizada neste sábado (8) na Espanha. Considerado o principal troféu do cinema espanhol, o prêmio reforça o reconhecimento internacional da produção brasileira.

Faleceu na manhã deste domingo (12), aos 86 anos, o advogado Marcello Lavenère Machado, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Natural de Maceió (AL), Lavenère foi um destacado jurista, professor de Direito Civil na Universidade de Brasília (UnB) e na Escola Superior do Ministério Público, além de consultor jurídico em Brasília.

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, criada há 29 anos, retomará suas atividades após ser encerrada em dezembro de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 4 de julho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) restabeleceu o grupo por meio de um despacho publicado no Diário Oficial da União, marcando o início de uma nova fase nas investigações sobre vítimas da ditadura militar.

A casa onde o político e guerrilheiro Carlos Marighella viveu com sua companheira, Clara Charf, no bairro de Nazaré, em Salvador, será transformada na sede do Instituto Carlos Marighella. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4), em um ato em homenagem ao líder da luta armada contra a ditadura militar, realizado no endereço em que ele foi assassinado, na Alameda Casa Branca, região central de São Paulo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, que recursos públicos não podem ser usados para promover eventos relacionados à ditadura militar (1964-1985). A decisão, publicada na sexta-feira (27), atende a uma ação movida pela deputada Natália Bonavides (PT), que buscava barrar a comemoração do golpe militar promovida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) nas Forças Armadas.

O longa Ainda Estou Aqui, ganhador do melhor roteiro no Festival de Veneza, foi o escolhido pelo Brasil para disputar uma vaga no Oscar 2025 na categoria de Melhor Filme Internacional. O anúncio foi feito pela Academia Brasileira de Cinema na manhã desta segunda-feira (23) [ASSISTA O TRAILER DO FILME ABAIXO].

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O despacho com a medida está publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (4).