A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que adotem medidas para proibir a raspagem compulsória de cabelos de pessoas presas antes da audiência de custódia ou da decretação de prisão preventiva.

Entre os dias 16 e 18 de outubro, a  Defensoria Pública da União (DPU) realiza ação itinerante no município de Cachoeira, no Recôncavo baiano. O mutirão acontece na sala da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA), dentro do Fórum Augusto Teixeira de Freitas, no centro da cidade.

Entre os dias 11 e 13 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) promoverá uma ação itinerante na cidade de Santo Antônio de Jesus, Bahia, oferecendo assistência jurídica gratuita para a população de baixa renda. Os serviços prestados incluem orientações e suporte em diversas áreas jurídicas, com foco em demandas relacionadas a:

baiano, entre esta quarta (20) e sexta-feira (22), para atender cidadãos que possuam renda familiar de até R$ 2 mil.

Desde a última terça-feira (1º) até quinta-feira (3), a Defensoria Pública da União (DPU) promoveu mutirão de atendimento aos familiares e às vítimas da explosão de uma extinta fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano.

A Defensoria Pública da União (DPU) promoverá, entre os dias 1 e 3 de agosto, mutirão de atendimento aos familiares e às vítimas da explosão de uma extinta fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. A ação faz parte de um ajuste entre DPU, Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e tem por objetivo realizar os acordos para o pagamento das indenizações de forma extrajudicial.

Com o intuito de promover o acesso ao sistema judiciário, a Defensoria Pública da União, por meio do projeto “DPU Para Todos”, vai oferecer assistência jurídica gratuita entre 5 e 7 de julho, na cidade de Cruz das Almas, no recôncavo baiano. Os atendimentos serão realizados na unidade da Defensoria Pública do Estado (DPE) do município, localizada na rua João Gustavo Silva, no bairro Suzana.

Sem recursos orçamentários para ampliar o atendimento jurídico e a promoção de direitos de grupos vulneráveis, a Defensoria Pública da União (DPU) calcula que a falta de cobertura do órgão chega a 75% na Bahia.

A Defensoria Pública da União pediu ao Google que explique os critérios adotados para moderar vídeos e áudios, distribuídos em especial no Youtube, em que policiais, ‘muitas vezes de farda, manifestam discursos de ódio e narram a prática de crimes violentos por eles cometidos, usando, nessas ocasiões, tons de deboche e comemoração’. A avaliação é a de os conteúdos exaltam uma ‘cultura de violência’, promovendo ‘a incitação de crimes e violações de direitos humanos’.

A Defensoria Pública da União em Salvador (BA) realizou mutirão de atendimento no município de Santo Antônio de Jesus entre os dias 30 de novembro e o dia 2 de dezembro (quinta-feira a sábado). O serviço foi prestado durante cerca de sete horas diárias, na Defensoria Pública Estadual (DPE), com o apoio do órgão. Foram realizados 91 atendimentos, entre iniciais e retornos nas demandas previdenciárias.