O policiamento deve ser intensificado em Feira de Santana no próximo domingo (15) dia da eleição. Ao Acorda Cidade, o coronel Luziel Andrade, comandante do Policiamento Regional Leste (CPRL), disse que o trabalho tem sido alinhado com Justiça Eleitoral. O objetivo é que o pleito ocorra dentro do planejado. Haverá apoio aos colaboradores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou hoje (9) que os eleitores só poderão entrar nas seções eleitorais para votar se estiverem usando máscaras. As eleições municipais serão realizadas no próximo domingo (15) em todo país, exceto no Distrito Federal. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas para ajudar na prevenção contra a Covid-19. O protocolo terá duas frentes, o eleitor e os mesários. A cartilha de prevenção foi elaborada com a ajuda dos médicos David Uip, do hospital Sírio Libanês; Luís Fernando Aranha Camargo, do hospital Albert Einstein; e Marília Santini, da Fundação Fiocruz.

Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.

No próximo dia 18 de fevereiro, a Bahia concluirá o recadastramento biométrico dos seus eleitores. Nesta última fase, 242 municípios realizam a revisão obrigatória, o que representa mais de 4 milhões de eleitores convocados. Desses, conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 729.269 (18,09%) cidadãos ainda podem ter seus títulos cancelados, o que, dentre as dificuldades previstas pela legislação, poderá provocar restrições em outros documentos importantes, como CPF e passaporte.

Cerca de 900 eleitores que não fizeram o cadastro biométrico podem perder o título de eleitor, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Quem não fez o procedimento no estado tem até o dia 18 de fevereiro para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, no terceiro e último ciclo de biometria na Bahia.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que mais de 9 mil eleitores do município de Cachoeira ainda não realizaram o recadastramento biométrico, obrigatório para as eleições municipais de 2020. O eleitor que não regularizar situação não poderá votar e terá o título cancelado.