Como forma de compensar as perdas com a diminuição do ICMS, principal tributo estadual, sobre combustíveis, estados têm entrado com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão de pagamento de suas dívidas junto à União. As informações são do jornal O Globo.

O Boletim Infogripe, divulgado nesta quarta-feira (13) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) seguem aumentando no Brasil.

O partido União Brasil, fruto da fusão entre PSL e DEM, tem o maior número de pré-candidatos aos governos na liderança em pesquisas de intenção de voto. Segundo dados das últimas sondagens registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nomes do União venceriam em quatro estados.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse, nesta quarta-feira (8), que a proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para zerar o ICMS dos combustíveis “quebrará” os estados, se aprovada pelo Congresso Nacional, e que se trata de uma “artimanha” com fins eleitoreiros.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de reduzir os impostos sobre os combustíveis custará entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões. Este valor, contudo, não seguirá as regras do Orçamento: ficará fora do teto (regra que limita o aumento do gasto público à inflação do ano anterior) e fora da meta fiscal.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma portaria nesta terça-feira (31) que encurta os prazos de análises jurídicas nos ministérios para temas relacionados ao enfrentamentos das chuvas em Pernambuco e Alagoas.

Os estoques de dipirona monoidratada 500mg injetável estão baixos em todo o Brasil, segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A Paraíba tornou-se nesta sexta-feira (8) o último estado brasileiro a facultar o uso da máscara de proteção contra à Covid-19. Por lá, a utilização da proteção facial em locais fechados será liberada apenas nos municípios onde mais de 70% da população estiver imunizada com duas doses da vacina contra a Covid-19.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) disse que os decretos municipais ou estaduais dispensando o uso de máscaras não afetam as regras estabelecidas pela agência em aeroportos.

Em 2021, o Banco do Brasil emprestou R$ 775 milhões a estados e municípios em 161 operações sem qualquer garantia para caso de inadimplência.