Últimas Notícias sobre fiscalização
Anatel apreende mais de 1,4 mil produtos irregulares em centros de distribuição no país
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu mais de 1.400 produtos de telecomunicação irregulares durante operação de fiscalização realizada nesta segunda-feira (26) em centros de distribuição de grandes varejistas em seis estados brasileiros. Os itens foram localizados em galpões situados em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia.
Governo revela composição de “café fake” apreendido: produto não continha grão e tinha toxina cancerígena
O governo federal divulgou nesta quarta-feira (23) os resultados das análises laboratoriais feitas em amostras de produtos classificados como “café fake”, apreendidos durante uma operação do Ministério da Agricultura realizada em fevereiro. As fiscalizações ocorreram em fábricas nos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
Prefeito de Riachão do Jacuípe é denunciado ao TCM-BA por supostas irregularidades nas contas públicas
O prefeito de Riachão do Jacuípe, José Carlos de Matos Soares, foi denunciado ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) por supostas irregularidades na gestão fiscal da prefeitura. A representação foi protocolada pelos vereadores Cristóvão Carneiro Ferreira e Márcio Adriano Dórea de Oliveira, que apontam atrasos sistemáticos na entrega das prestações de contas da administração, além de possíveis falhas graves na condução financeira do município.
Capitania dos Portos apreende embarcações e reforça fiscalização após acidente em Morro de São Paulo
Uma operação da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) resultou na apreensão de seis embarcações e na retirada de outras 11 das águas em Valença e na Gamboa do Morro, distrito de Cairu, no Baixo Sul baiano. A fiscalização foi intensificada após o grave acidente que envolveu duas lanchas no último dia 7, em frente à praia da Gamboa, próximo a Morro de São Paulo, que deixou uma pessoa morta e 14 feridas.
PRF-BA inicia Operação Semana Santa para reforçar segurança nas estradas durante feriado prolongado
Com a proximidade do feriado prolongado da Semana Santa, que neste ano coincide com o Dia de Tiradentes, a Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF-BA) deu início à Operação Semana Santa 2025. A ação começou à meia-noite desta quinta-feira (17) e seguirá até as 23h59 da próxima segunda-feira (21). O foco principal é reduzir o número de acidentes, reforçar a fiscalização e intensificar o combate ao crime nas estradas federais que cortam o estado.
A Receita Federal apreendeu uma carga de 389 canetas do medicamento Mounjaro no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, no Recife. A carga foi avaliada em aproximadamente R$ 1 milhão.
Bahia vai dobrar número de balanças móveis para fiscalização de veículos de carga nas rodovias
A fiscalização de veículos de carga nas rodovias baianas deve ser reforçada com a ampliação do número de balanças de pesagem móveis em operação. O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), iniciou o processo licitatório para a contratação de uma empresa especializada na gestão dos equipamentos.
Durante uma fiscalização de rotina na manhã desta terça-feira (9), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 2,3 kg de cocaína no km 827 da BR-242, no município de Barreiras, oeste da Bahia. A droga foi localizada na bagagem de mão de uma passageira que viajava em um ônibus interestadual com destino a Teresina (PI), partindo de São Paulo (SP).
TCM-BA notifica ex-prefeita de Nazaré por possíveis irregularidades na obra da ponte do município
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) notificou a ex-prefeita Eunice Barreto Peixoto por meio do Ato nº 149/2025, determinando a realização de uma auditoria “in loco” na obra da Ponte Eunápio Peltier de Queiroz. A medida visa apurar indícios de irregularidades no processo licitatório e na execução da construção, conforme aponta o Processo TCM nº 18341e22.
Durante uma operação de fiscalização realizada na manhã desta sexta-feira (4), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de mercadorias irregulares no posto policial localizado na BR-116, em Feira de Santana, no interior da Bahia. A ação ocorreu durante a abordagem a um ônibus de transporte interestadual que fazia a rota de São Paulo com destino à Paraíba.