Últimas Notícias sobre governo da Bahia
Governo da Bahia decreta situação de emergência em 73 municípios atingidos por incêndios florestais
Neste sábado (10), será publicado no Diário Oficial do Estado, decreto que classifica Situação de Emergência em 73 municípios atingidos pelos incêndios florestais. Os municípios estão situados nos Territórios de Identidade Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina e Velho Chico. O decreto entra em vigor , a partir da sua publicação e tem vigência de 90 dias.
O governador Rui Costa (PT) voltou a remanejar recursos dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para outras áreas do estado. A medida é permitida pela Lei nº 14.184, de 10 de janeiro de 2020, e é válida enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela Covid-19.
Aposentados e pensionistas do governo do estado devem receber o pagamento referente ao mês de setembro nesta terça-feira, 29, após o governador Rui Costa (PT) fechar um acordo com o Banco do Brasil. Segundo a Secretaria da Administração da Bahia (Saeb), esta representa a sexta antecipação do pagamento, desde o início da pandemia do novo coronavírus.
Sementes misteriosas estão sendo enviadas a brasileiros e governo da Bahia alerta: “perigo à saúde pública”
Algumas encomendas, contendo “sementes misteriosas”, estão sendo enviadas pelos Correios para várias partes do Brasil, sem que o destinatário houvesse solicitado. Nesta quarta-feira (23/9), a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) fez um alerta aos baianos para que, caso recebam as encomendas, não plantem as sementes.
O governo da Bahia pretende buscar parceiros para a venda do Parque de Exposições, Centro de Convenções e do terreno que compreende o Detran e a Rodoviária de Salvador. A afirmação foi feita pelo próprio governador do Estado, Rui Costa (PT), nesta quarta-feira, 23.
As cidades de Tanque Novo e Campo Alegre de Lourdes, no sudoeste e norte da Bahia, respectivamente, tiveram situação de emergência decretada hoje (15), por causa do período de estiagem nos municípios.
O Governo do Estado enviou, nesta quinta-feira (27), 563 mil máscaras de TNT para fortalecer o combate ao coronavírus em 74 municípios baianos pertencentes a 14 Territórios de Identidade. Além disso, encaminhou 61 bolhas de contenção para unidades de saúde de 19 municípios e 310 protetores faciais de acrílico para 15 municípios. A ação faz parte da força-tarefa coordenada pelas secretarias do Planejamento (Seplan), Desenvolvimento Econômico (SDE) e Desenvolvimento Rural (SDR).
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse hoje (21) que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os municípios para a regularização fundiária de suas áreas. “Nós precisamos atacar uma situação que é muito ruim, metade da população brasileira que mora em habitações no país não tem a escritura pública”, disse.
A partir de hoje (11), dez novos leitos de Terapia Intensiva estão disponíveis para atender pacientes graves infectados pela Covid-19 no município de Porto Seguro. Com um investimento superior a R$ 2,8 milhões ao longo de seis meses, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contratou o hospital Neuroccor a fim de fortalecer a rede assistencial no Extremo Sul.
Governo da Bahia lança cartilha para orientar ação dos agentes públicos em ano eleitoral
O Governo da Bahia lançou, nesta terça-feira (4), uma nova cartilha que reúne um conjunto de orientações voltadas aos servidores públicos estaduais e que devem ser observadas durante o ano eleitoral de 2020. O documento de 41 páginas é baseado na Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) e especifica as vedações eleitorais que precisam ser respeitadas pelo agente público na execução das ações governamentais até o final deste ano.