Últimas Notícias sobre Governo Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em repouso nesta terça-feira (27), no Palácio da Alvorada, após apresentar sintomas de vertigem e receber diagnóstico de labirintite. A recomendação médica é de repouso, uma vez que os sintomas podem durar até 48 horas.
Durante o lançamento do programa Solo Vivo, realizado neste sábado (24) no Mato Grosso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a regulamentação das redes sociais no Brasil. Segundo ele, é inadmissível que plataformas digitais operem sem qualquer tipo de fiscalização, enquanto outros setores são rigidamente controlados.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta sexta-feira (23) um pacote de R$ 1,5 bilhão em investimentos para os portos públicos da Bahia. Os recursos, provenientes do Novo PAC, serão destinados aos portos de Salvador, Ilhéus e Aratu-Candeias, com foco na modernização da infraestrutura, aumento da capacidade de escoamento e fortalecimento da logística nacional.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) a quitação de uma dívida de quase R$ 40 milhões referente ao fornecimento de energia elétrica do Sistema Itaparica. O débito foi saldado por meio da liberação de orçamento destinado a projetos públicos de irrigação social. Criado na década de 1990 pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), … continue
Dilma Rousseff é reconhecida como anistiada política e receberá indenização de R$ 100 mil
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos reconheceu, por unanimidade, a condição de anistiada política da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão inclui o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil, em razão das violações cometidas contra ela durante o regime militar.
Governo amplia isenção na conta de luz para famílias de baixa renda com nova medida provisória
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória que amplia a isenção na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda. A proposta, que modifica regras do setor elétrico, passa a valer de forma imediata, mas depende da aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias para continuar em vigor.
O governo federal protocolou nesta segunda-feira (19), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), um plano para regulamentar o uso medicinal da cannabis no Brasil. A proposta atende a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada em novembro de 2024, que autorizou o cultivo e a importação de sementes para fins medicinais e estabeleceu prazo de seis meses para que a Anvisa e a União apresentassem normas de regulamentação.
Governo Lula anuncia 130 mil novas unidades habitacionais no programa Minha Casa, Minha Vida
Durante um encontro com prefeitos nesta terça-feira (20), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a inclusão de 130 mil novas unidades habitacionais no programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, na abertura da 26ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
INSS exigirá biometria para liberar novos empréstimos consignados a partir de sexta-feira
A partir desta sexta-feira, 23 de maio de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir a autenticação por biometria para liberar novos empréstimos consignados. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19), como complemento à medida que bloqueou temporariamente os descontos relacionados a esse tipo de crédito.
Entre 2013 e 2024, o Programa Universidade Para Todos (Prouni), criado pelo governo federal para ampliar o acesso ao ensino superior, ofereceu mais de 4,8 milhões de bolsas em instituições privadas. No entanto, apenas 48,9% dessas vagas foram efetivamente preenchidas, o que representa cerca de 2,5 milhões de oportunidades perdidas. Nos primeiros anos da iniciativa, … continue