Em audiência na Câmara na tarde desta terça-feira (2), o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) atacou o site The Intercept Brasil ao afirmar ter a “impressão” de que os autores das reportagens sobre conversas vazadas da Lava Jato tentaram forçar a expedição de um mandado de busca e apreensão.

Os servidores públicos federais de todo o Brasil serão obrigados a bater o ponto por meio eletrônico. A exigência vai atingir 410 mil funcionários de um total de 580 mil servidores do Executivo que estão efetivamente trabalhando no governo federal.

Nesta segunda-feira (1º), o governo irá disponibilizar o rendimento anual do fundo PIS/Pasep, que é de 4,917% sobre o saldo da conta de cada trabalhador. Mas apenas uma parte do dinheiro poderá ser sacada, e só a partir do dia 25 (veja calendário abaixo).

Foi sancionada a Lei 13.847, que dispensa as pessoas com HIV/Aids aposentadas por invalidez de fazer reavaliação pericial de seis em seis meses. O avanço na legislação, lembrou o parlamentar, teve origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2017, de autoria dele.

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para que as secretarias municipais de educação de todo o país enviem o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação.

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo de Jair Bolsonaro foi eleito com a pauta de apoiar a posse de armas de fogo “dentro dos limites do Estatuto do Desarmamento”.

O presidente Jair Bolsonaro embarca  para o Japão nesta terça-feira (25), onde participará da reunião de líderes do G20 e terá reuniões bilaterais com chefes de Estado. O G20 é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia. Foi criado em … continue

Direita, centro e até esquerda lançam na próxima quarta-feira, 25, a Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal em ato marcado para as 16h, no salão nobre da Câmara dos Deputados.

O INSS decidiu suspender por 60 dias o repasse de mensalidades a quatro associações de aposentados que concentram reclamações de cobrança indevida – ou seja, sem a autorização dos beneficiários. Juntas, elas concentram mais de 800 mil filiados.

No Senado, a Ordem do Dia será aberta com o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as possibilidades de porte de arma (Decreto 9785, de 2019), na próxima terça-feira (18). As informações são da Agência Senado.