Últimas Notícias sobre Governo Federal

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As empresas Balada Eventos e Balada Bilheteira Digital, vinculadas ao cantor Gusttavo Lima, se manifestaram sobre sua inclusão na lista do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que anunciou a isenção de impostos para 400 empresas em Goiás.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O pacote de corte de gastos obrigatórios do governo federal será anunciado até a próxima terça-feira (26), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (21). A reunião final para alinhar os detalhes do plano com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está marcada para a manhã de segunda-feira (25), no Palácio do Planalto.

A Justiça acaba de determinar que o nome do cantor Leonardo seja excluído no Cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, mais conhecida como “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atualizado em outubro com 176 nomes.

Foto: Getty Images

Uma análise da XP Investimentos prevê que o salário mínimo de 2025 poderá aumentar de R$ 1.412 para R$ 1.524, um reajuste de 7,93%. Este valor é superior à estimativa apresentada pelo governo federal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que propõe um piso de R$ 1.509 para o próximo ano.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta quarta-feira (6) que há expectativa de anunciar medidas de corte de gastos já na quinta-feira (7), após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros das áreas da Casa Civil, Planejamento e Orçamento, e Gestão e Inovação, marcada para as 9h30 no Palácio do Planalto. A informação foi divulgada pelo site Metrópoles.

Foto: Divulgação/Previdência Social

O benefício, que tem o valor de um salário mínimo (R$ 1.412), está no centro de um projeto de lei que o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional em novembro. A proposta busca alinhar as normas do BPC às do Bolsa Família, com medidas que garantam maior fiscalização e controle.

O Ministério da Fazenda, através da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), firmou acordos de cooperação técnica nesta terça-feira (29) com quatro organizações internacionais que atuam na supervisão e promoção da integridade no setor de apostas. 

O governo federal publicou, nesta sexta-feira (25), a Medida Provisória nº 1.271/2024, que estende até 31 de março de 2025 a isenção do imposto de importação sobre medicamentos adquiridos via plataformas digitais, sites e outros meios eletrônicos.

O Governo Federal está se preparando para realizar uma ampla reforma administrativa, com o objetivo de criar uma nova legislação que substitua o Decreto-Lei nº 200/1967, implementado durante a ditadura cívico-militar (1964-1985). Esse decreto, que ainda rege a organização da administração pública federal, será revisado para se adequar à Constituição Federal.

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Na última quarta-feira (9), a Força Aérea Brasileira (FAB) destruiu um helicóptero utilizado em atividades de mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami, a maior reserva indígena do Brasil. A ação contou com o uso de explosivos para neutralizar o equipamento.

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