O ministro da Casa Civil, Rui Costa, convocou uma reunião de emergência nesta terça-feira (28) para tratar da situação de segurança no Rio de Janeiro, após a megaoperação policial que deixou 64 mortos nos complexos do Alemão e da Penha.

O governo federal já devolveu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos irregulares de mensalidades feitos por sindicatos, associações e entidades de classe. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os valores corrigidos pela inflação correspondem a 3,37 mil pagamentos programados até 27 de outubro. Nesta nova fase, mais de 500 mil beneficiários que contestaram cobranças poderão aderir ao reembolso.

A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira (24) o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais previstos pelo programa, a média nacional do repasse chega a R$ 683,42.

O Governo Federal passou a permitir que cidadãos solicitem pela internet a segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, sem necessidade de deslocamento até um cartório. O serviço foi desenvolvido pela Consultoria Jurídica do Ministério da Gestão e da Inovação (Conjur) e integra cartórios de todo o país em uma plataforma única.

Funcionários de diversas autoescolas de Salvador realizam, na manhã desta quinta-feira (23), uma mobilização contra o projeto do Governo Federal que retira a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O anúncio foi feito durante declaração à imprensa na Indonésia, ao lado do presidente Prabowo Subianto, no primeiro dia de compromissos oficiais do petista no país asiático. A visita tem como objetivo estreitar as relações comerciais entre Brasil e Ásia.

O Governo Federal iniciou as discussões sobre mudanças temporárias nas legislações brasileiras para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será sediada no Brasil. Segundo o Estadão, o projeto de lei, em elaboração pela Casa Civil, prevê alterações em temas como venda de ingressos, feriados nacionais e segurança pública.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (20) o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, em substituição a Márcio Macêdo (PT-SE), que ocupava o cargo desde o início do atual mandato. A nomeação foi feita durante reunião no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e assessores.

Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2 recebem nesta terça-feira (21) o Auxílio Gás de outubro, no valor de R$ 108, segundo informações da Agência Brasil.

O baiano Fagner Moreira foi nomeado para chefiar a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares (ASPAR) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), órgão vinculado ao Governo Federal. A função o coloca como principal articulador da agência junto ao Congresso Nacional, responsável por coordenar o diálogo institucional com o Senado e a Câmara dos Deputados.