O governo federal notificou mais de 176 mil pessoas para devolver valores recebidos indevidamente do Auxílio Emergencial, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). As comunicações estão sendo enviadas por SMS, e-mail e pelo aplicativo Notifica.

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (30) o decreto que regulamenta a pensão especial destinada a filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do feminicídio. O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 1.518), passa a ser concedido a partir da data do óbito da vítima.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará da inauguração da fábrica da BYD em Camaçari, marcada para o próximo dia 9 de outubro. O evento contará também com a presença do CEO global da montadora, Wang Chuanfu, da vice-presidente executiva, Stella Li, e do vice-presidente da BYD Brasil, Alexandre Baldy.

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), informou nesta sexta-feira (19) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que deixará o cargo no governo federal. O anúncio ocorreu durante reunião no Palácio da Alvorada, um dia após o União Brasil aprovar resolução exigindo que seus filiados abandonem postos no Executivo em até 24 horas.

O União Brasil determinou nesta quinta-feira (18) que seus filiados entreguem cargos ocupados no governo federal em até 24 horas. A medida foi definida em resolução partidária e veio acompanhada de uma nota em que a legenda declara “irrestrita solidariedade” ao presidente Antonio Rueda, investigado pela Polícia Federal (PF).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vetará qualquer proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso o Congresso Nacional aprove um projeto de lei que trata do tema.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (10) a Lei nº 15.201, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) no âmbito da Perícia Médica Federal e do INSS. A medida provisória que deu origem ao programa já havia sido aprovada no Senado em agosto.

O Governo Federal estabeleceu regras para o pagamento de indenização por dano moral e pensão especial vitalícia a crianças que nasceram com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika durante a gestação. A regulamentação foi definida pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Romaria de Bom Jesus da Lapa, uma das maiores peregrinações religiosas do país, foi oficialmente reconhecida como manifestação cultural brasileira. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente, pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pelo ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, durante evento no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG). A ação visa garantir botijões de gás gratuitos para 15,5 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas em todo o Brasil.