O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei de autoria do deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), que prorroga a suspensão do cumprimento de metas quantitativas e qualitativas pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos.

Deste sábado (6) até as 5h de quarta-feira (10), apenas os serviços essenciais devem funcionar em 15 municípios da região de Serrinha. A ampliação das medidas restritivas foi definida pelo Governo do Estado e prefeituras com o objetivo de frear a disseminação da covid-19 na região. O decreto com as restrições será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6).

O Governo do Estado e prefeituras do sudoeste baiano acordaram a ampliação de medidas mais restritivas para frear a disseminação da covid-19 na região. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5) trará um novo decreto que permite apenas o funcionamento dos serviços essenciais, a partir desta sexta-feira (5) até as 5h da próxima quarta-feira (10).

O Governo da Bahia determinou a suspensão das atividades em grupo nas academias e a proibição de eventos no estado até o dia 1º de abril. A medida, que visa conter a transmissão do coronavírus, foi publicada ontem (2) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Foi prorrogada a decisão que suspende o recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado no mês de março. A determinação prorroga a suspensão da atividade até o dia 31.

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) modificou os horários dos jogos do Campeonato Baiano que serão disputados na quarta-feira (3). Para atender o toque de recolher das 20h às 5h decretado pelo Governo do Estado, a entidade antecipou o começo das partidas.

O órgão do Ministério da Justiça notificou as empresas operadoras de planos de saúde para dar explicações, ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), sobre os reajustes aplicados durante a pandemia.

De encontro ao decreto do governo do estado, que limita atividades comerciais para tentar controlar a pandemia do novo coronavírus, a prefeitura de Itamaraju permitiu o funcionamento do comércio. O prefeito Marcelo Angênica (PSDB) assinou o documento, na última sexta-feira (26).

O Ministério da Agricultura (Mapa) publicou hoje (25), no Diário Oficial, o registro de 67 novos agrotóxicos. Sete são considerados “extremamente tóxicos” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu o nepotismo e disse ser favorável à contratação de parentes de políticos para cargos públicos. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada hoje (23).