Últimas Notícias sobre Governo

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Enquanto o Senado colhe os primeiros depoimentos para investigar ações e omissões do governo federal na CPI da Pandemia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, publicou uma portaria relacionada à fiscalização e à cobrança de valores transferidos pela pasta a estados e municípios. A portaria 885/2021 aponta que, em caso de identificação de irregularidades, os … continue

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Executivos dos grupos chineses CRCC Investimento Latino-América e CR20 Brasil, responsáveis pela construção da ponte Salvador-Itaparica, se reuniram com o governo do estado nesta quarta-feira (05), para tratar da preparação para o início das obras e novos investimentos da China na Bahia. Há expectativa, por parte da gestão estadual, de que o início da construção ocorra até o final do ano.

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O governo americano anunciou que vai apoiar a suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra Covid-19. A ideia foi proposta por países como Índia e África do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC).que pode permitir a quebra de patente dos imunizantes.

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O Governo da Bahia informou que decidiu prorrogar as medidas restritivas em todo estado. A prorrogação das ações, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, foi publicada na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE), deste domingo (2). Diante disso, o toque de recolher noturno das 21h às 5h e a suspensão de shows e festas coletivas continuam até 10 de maio.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante declaração após reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Palácio do Planalto.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (28) que o governo federal lançará um programa de testagem da população para covid-19. O anúncio foi feito em pronunciamento após a terceira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Palácio do Planalto. Ainda não há data para início do programa.

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A Polícia Militar da Bahia recebeu, na manhã desta quinta-feira (22), 50 viaturas que reforçarão as ações ostensivas de unidades especializadas e territoriais, na capital, na Região Metropolitana de Salvador e no interior do estado. Os veículos foram entregues durante solenidade realizada, no Centro de Operações e Inteligência – 2 de Julho, no CAB.

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou hoje (20) o Plano ABC+ 2020-2030. O plano traz as estratégias do governo para a promoção da agricultura de baixa emissão de carbono na próxima década. O objetivo, segundo o ministério, é avançar nas soluções sustentáveis para a produção no campo e a melhoria da renda do produtor rural, com foco no enfrentamento da agropecuária às mudanças do clima.

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Foi prorrogado por dois anos o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 e 2021, na Bahia, para proprietários de veículos do transporte escolar e turístico e de autoescolas.

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O toque de recolher imposto na Bahia voltou a funcionar das 20h às 5h em 208 municípios do estado, a exemplo de Luís Eduardo Magalhães e Vitória da Conquista (ver lista de cidades atingidas abaixo). Nessas cidades, os cidadãos ficam proibidos de circular à noite, exceto para atividades consideradas essenciais, e também ocupar equipamentos, locais e praças públicas.

O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje, 15, ao Congresso Nacional.

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