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Moro diz que governo não vai deixar de lado o combate à corrupção: ‘Não vai ser no meu turno’
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou hoje (1º) que será necessário uma atuação com o sistema político para evitar ‘retrocessos’ no combate à corrupção. Durante participação no evento “Estadão Discute Corrupção”, realizado na sede do jornal O Estado de S.Paulo, o ex-juiz federal discutiu as operações Lava Jato e Mãos Limpas, promovidas pelo Brasil e Itália, respectivamente. “Há muitas semelhanças entre as operações (Mãos Limpas e Lava Jato), temos que trabalhar com o sistema político para que não tenhamos retrocessos.
O governo federal autorizou reajuste de até 4,33% no preço dos remédios para 2019, já a partir deste domingo, 31. O aumento está publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) de ontem em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). “As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de março de 2019, nos termos desta resolução”, diz o ato.
O governo publicou nesta sexta-feira (29), em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, o decreto de programação orçamentária com o detalhamento do bloqueio de mais de R$ 29 bilhões em gastos no Orçamento de 2019. O bloqueio é um congelamento de uma parcela das verbas do Orçamento Federal com o objetivo de tentar cumprir a meta de déficit primário
O governo deve enviar ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) sem a previsão de reajuste real do salário mínimo.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta (28) o lançamento do “cartão-caminhoneiro”, que vai garantir a compra de combustível, pelos motoristas de carga, sem a variação oscilante do preço do óleo diesel, uma das principais reclamações da categoria. “Teremos, daqui no máximo a 90 dias, o cartão caminhoneiro. O que é isso? O caminhoneiro passa no posto de combustível, ele vai pagar o preço do óleo diesel do dia. Isso é uma vantagem, garante a ele que seu frete não será consumido por possíveis reajuste no preço do óleo diesel [durante uma viagem de fretamento]”, afirmou o presidente. O anúncio foi durante transmissão ao vivo, na noite de hoje (28), na página oficial de Bolsonaro no Facebook.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (25) que o governo brasileiro está aberto a avaliar novos projetos de instalação de hidrelétricas na região da Amazônia, mas a decisão sobre eventuais empreendimentos dependerá de uma avaliação técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Durante seminário da Associação Brasileira de Relações Institucionais (Abrig), o ministro ainda defendeu uma análise técnica dos processos de licenciamento ambiental de projetos hídricos.
O governo vai propor nas próximas semanas uma reestruturação do Fundo Social para que recursos da exploração de petróleo sejam divididos com estados e municípios, informou nesta sexta-feira (22) o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Em busca de soluções para a crise nos governos regionais e também de apoio dos governadores para a aprovação da reforma da Previdência, o governo já havia anunciado que vai apresentar uma medida para facilitar a concessão de empréstimos com garantia da União aos estados em troca de ajuste fiscal.
Policiais militares, civis e técnicos receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. A gratificação vale apenas para os agentes que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia.
Em meio às especulações de que o DEM estaria insatisfeito com a suposta tentativa do governo em atrelar indicações de cargos ao partido, o presidente nacional da legenda, prefeito ACM Neto não apenas refutou a informação, como assegurou que enquanto presidente nacional do Democratas não indicará cargos ao governo Jair Bolsonaro (PSL).
A Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutur informou hoje (14) que o governo deve leiloar mais 22 aeroportos na rodada prevista para acontecer em 2020. De acordo com o governo os 22 aeroportos devem ser divididos em três blocos, sendo eles: