O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta quinta-feira (9), a lei que anistia as multas pelo descumprimento do uso de máscaras durante a pandemia de covid-19. Com a promulgação do texto, publicado no Diário Oficial do Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu aliado, será beneficiado com um perdão de aproximadamente R$ 1 milhão.

A gigante americana do e-commerce, Amazon, foi certificada nesta segunda-feira (06), como participante do programa do governo federal Remessa Conforme, que prevê a isenção do imposto de importação em transações internacionais de até US$ 50 (cinquenta dólares). A novidade foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O governo federal decidiu prorrogar as inscrições para que os estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. A antiga data limite era até esta segunda-feira (6), mas foi prorrogado até 11 de janeiro.

Como parte de seu acordo de delação premiada, o ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Mauro Cid, detalhou o funcionamento do chamado “gabinete do ódio” durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

O governo federal criou um órgão exclusivo para fiscalizar e combater fraude no programa Bolsa Família. A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro Único) vai compartilhar informações de vários ministérios para encaminhar as verbas federais para famílias que realmente necessitam do valor.

O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quarta-feira (1º) que foram resgatados 33 brasileiros que se encontravam na Cisjordânia, e que haviam solicitado sua repatriação para o Brasil. A ação do governo federal na Cisjordânia foi articulada pelo Escritório de Representação do Brasil em Ramallah.

A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o projeto de lei que prevê a taxação tanto dos fundos exclusivos, considerados dos super-ricos, como os offshore, mantidos por brasileiros no exterior.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta sexta-feira, 27, um projeto de lei que aumenta a alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado de 19% para 20,5%. A proposta foi publicada no Diário Oficial do parlamento baiano deste sábado, 28.

A bancada feminina de apoio ao governo Lula (PT) criticou as trocas feitas pelo Palácio do Planalto, após a terceira demissão de outra mulher entre o alto escalão da gestão petista.

O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT), está cumprindo agendas de entregas neste sábado (28). Nesta manhã, o gestor público já entregou uma escola de tempo integral em Jiquiriçá e ainda vai entregar no município, um Complexo de Segurança Pública.