Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU), instituiu o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) para as equipes que fazem atendimentos bucais em todo o país. Com isso, municípios e Distrito Federal receberão, todo mês, um adicional com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de 12 indicadores, além do custeio mensal regular. Segundo a pasta, a mudança vai incrementar em R$ 1 bilhão o financiamento federal das equipes de Saúde Bucal (eSB) em 2023 e 2024.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, comandado por Wellington Dias (PT), informou nesta terça-feira (18) que foram excluídas do CadÚnico (Cadastro Único) 603.827 mil pessoas mortas. Elas estavam inscritas no programa.

Foi publicada nesta terça-feira (18) a Medida Provisória que visa zerar filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a medida, servidores do órgão poderão fazer nove meses de horas extras de forma a acelerar os atendimentos.

Após a agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda proteção a ministros das cortes superiores em viagem ao exterior, segundo informações da coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo. Uma das medidas em discussão é criar procedimentos de embarque e desembarque diferenciados no retorno ao Brasil.

Nesta terça-feira (18), a ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciou que o governo federal abrirá mais 3.026 vagas em concursos públicos.

Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira (17), a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de brasileiros podem se beneficiar nesta etapa.

O ponto para servidores públicos em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo feminina será facultativo. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (14) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ‘Voa Brasil’, programa anunciado pelo Governo Federal com o intuito de baratear passagens aéreas no país poderá oferecer até 1,5 milhão de passagens, com o valor de R$ 200 por mês, conforme divulgado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. As informações são do UOL. 

O programa “Desenrola”, criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, iniciará suas operações na segunda-feira (17), conforme portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta sexta-feira (14). Por hora, a autorização vale para a “Faixa 2” do programa.

O Palácio do Planalto confirmou na tarde desta quinta-feira (13) que o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) será o novo ministro do Turismo. O convite foi formalizado também nesta quinta-feira (13), após uma reunião entre o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no gabinete presidencial, em Brasília.