O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completou três meses de gestão com falas polêmicas do mandatário, “genialidades” de ministros e uma busca para diminuir ruídos entre ministérios que nem sempre estão alinhados com o Palácio do Planalto.

Nesta sexta-feira (31), o governo federal determinou que fossem reajustados os preços dos medicamentos, em um reajuste máximo de 5,60%, neste ano. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e os novos preços já podem ser aplicados pelas empresas. As informações são do G1.

O governo Lula solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação de um projeto que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas. A solicitação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31).

Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista para explicar o novo arcabouço fiscal, Ceron destacou que eventuais mudanças ocorreriam por meio de emendas constitucionais e valeriam a partir de 2025.

O governo central teve no mês passado o pior resultado para um mês de fevereiro desde 1997, registrando déficit de R$ 40,989 bilhões. O balanço das contas somadas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social foi divulgado nesta quinta-feira (30), pelo Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

O atendimento odontológico itinerante oferecido aos estudantes e educadores da rede estadual de ensino pelo Governo da Bahia, por meio do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, chega a novos municípios, como Mundo Novo, Casa Nova e Cotegipe. Já em Salvador, o serviço prossegue até sexta-feira (31). A ação, iniciada no último dia 20, visa disseminar práticas de higiene e acompanhamento especializado na promoção e proteção da saúde bucal, é realizada em unidades móveis equipadas e deverá beneficiar, neste primeiro ano, mais de 65 mil estudantes. A ideia é que o serviço chegue a todos os municípios do Estado.

O governo federal publicou uma resolução que fixa em 1,97% ao mês o teto da taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta quarta-feira (29), que o governo federal vai prorrogar até março de 2024 o prazo para que os gestores possam se adequar à nova de lei de licitações.

O governo publicou um novo decreto que flexibiliza o uso obrigatório de máscaras na Bahia. A publicação desta quarta-feira (29) revogou o último decreto sobre o tema, publicado em dezembro do ano passado.

O governo Lula prorrogou para o dia 3 de maio o prazo para recadastramento de armas de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (28). O prazo anterior era o dia 3 de abril.