O Ministério da Justiça e Segurança Pública exigiu nesta quarta-feira (31) que as concessionárias de energia elétrica do Brasil seguisse a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com a Lei Complementar 194/22, publicada em 23 de junho, pois ao contrário terão que pagar uma multa diária de R$ 10 mil, por meio de medida cautelar da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

ma agenda ter variado entre carreatas e entrevistas, a programação dos candidatos ao governo da Bahia desta quinta-feira (1) focou no encontro dos postulantes com apoiadores. Confira abaixo os compromissos dos demais concorrentes governo da Bahia:

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido do governo para veicular uma campanha publicitária sobre os 200 anos da independência do país. Moraes considerou que o material preparado pelo governo afronta a legislação eleitoral.

O governo federal publicou na noite de hoje (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus. Segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos nos estados e municípios.

O Ministério da Saúde protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite dessa terça-feira (23), o pedido de análise da vacina para a prevenção da varíola dos macacos, com a dispensa de registro.

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Samuel Souza, foi exonerado nesta quarta (17). Um novo nome ainda não foi indicado ao setor.

O governo federal promulgou, nesta terça-feira (16), um decreto que prevê, em âmbito nacional, as normas internacionais de regulamentação do comércio de armas.As informações são da Agência Brasil. 

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na quarta-feira da semana passada (3), a lei 14.431 – que permite o empréstimo consignado por meio dos recursos do Auxílio Brasil e outros benefícios – foi regulamentada pelo governo federal. As regras estão publicadas na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União. Para começar a valer, a medida depende ainda de um ato do Ministério da Cidadania.

Após ser anunciada como candidata a vice-presidente na chapa encabeçada por Ciro Gomes (PDT), a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, aumentou a frequência nas redes sociais. Na manhã desta quinta-feira (11), a gestora afirmou, por meio do Twitter, que “só a educação transforma e que ela é o grande vetor”.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) vai propor um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023, sem aumento real pelo quarto ano seguido, segundo fontes ouvidas pela reportagem.