O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. O Supremo julga uma ação que foi protocolada pelo Partido Democrático TrabaLhista (PDT) em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

A Secretaria de Cultura Turismo e Juventude (SCTJ), representando a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, em parceria com a Câmara de Vereadores, realizou, na noite da última segunda-feira (07), a abertura do Novembro Negro e a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Cultural Pedro Kilkerry.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que não conseguiu se reeleger, vai assumir, em janeiro do próximo ano, o cargo de presidente de honra do PL.

Na madrugada desta sexta-feira (1), a cantora Juliette Freire se apresentou no São João de Salvador, no Parque de Exposições.