Últimas Notícias sobre ICMS
Uma malha fiscal, feita pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), identificou divergências nos valores encontrados na Escrituração Fiscal Digital (EFD), em relação a declaração de apuração mensal do imposto (DMA). De acordo com a Sefaz, a ação teve o objetivo de recuperar cerca de R$ 22,5 milhões não recolhidos por, pelo menos, 200 contribuintes do ICMS.
Um esquema que causou prejuízo de mais de R$ 6,5 milhões aos cofres do Estado foi desarticulado nesta quinta-feira (12), pela Operação Avati, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA).
Base de cálculo para a cobrança do ICMS, o preço de pauta dos combustíveis sofreu aumento na Bahia. Isso pode impactar no preço da gasolina cobrado ao consumidor, de acordo com avaliação do Sindicombustíveis Bahia.