Últimas Notícias sobre indulto de Natal
Um jovem de 26 anos, condenado por homicídio, foi preso nesta quinta-feira (20) em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Feira de Santana. Ele acompanhava uma mulher no centro de saúde quando foi identificado.
Apesar de aproximadamente 400 detentos terem saído dos presídios na Bahia para as comemorações do Natal e do Ano Novo, apenas 41 testes para detectar uma possível infecção da Covid-19 foram realizados pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) desde 21 de dezembro. No caso dos servidores, o número de exames é maior: foram 70.
Por 7 votos a 4, Supremo decide validar indulto de Natal assinado por Michel Temer em 2017
O decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer em 2017 foi validado a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9). A partir do novo parecer volta a valer o decreto daquele ano, que reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, como os de colarinho branco.