Últimas Notícias sobre indulto de Natal

Foto: Divulgação

Apesar de aproximadamente 400 detentos terem saído dos presídios na Bahia para as comemorações do Natal e do Ano Novo, apenas 41 testes para detectar uma possível infecção da Covid-19 foram realizados pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) desde 21 de dezembro. No caso dos servidores, o número de exames é maior: foram 70.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer em 2017 foi validado a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9). A partir do novo parecer volta a valer o decreto daquele ano, que reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, como os de colarinho branco.

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